Supremo é maior do que todos os seus ministros, diz Celso de Mello

ipiauurgente.blogspot.com 9/16/2026 06:46:00 PM 0

Supremo é maior do que todos os seus ministros, diz Celso de Mello

Em texto divulgado antes da sessão de terça (15), ministro defende separação entre instituição e pessoas

O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello afirmou, em texto divulgado na segunda-feira (14), que é necessário separar o tribunal, como instituição, de seus membros. Ele defende a necessidade de individualizar as condutas dos ministros.

Segundo Mello, a importância da corte transcende a "individualidade de cada um de seus membros". As suspeitas de caráter pessoal não devem ser generalizadas e servir à desqualificação do tribunal, afirma o ministro.

Sem citar nomes, ele também diz que a defesa da corte não pode servir para proteger interesses individuais e evitar a apuração de eventuais desvios. O texto foi publicado antes da sessão mais recente do STF.

"Se não é admissível projetar sobre a instituição, indistintamente, a sombra de suspeitas que recaem sobre determinados integrantes, tampouco se revela legítimo invocar a defesa institucional do Supremo como obstáculo ao esclarecimento de fatos ou como expediente de proteção pessoal", afirma Mello.

Ele pondera, entretanto, que a gravidade das suspeitas não as transforma em provas e defende que proteger o STF e apurar suspeitas individuais de ministros são exigências convergentes de uma mesma ética republicana.

"A presunção de inocência, o devido processo legal e a exigência de elementos probatórios consistentes devem coexistir com o dever de esclarecimento, sem favorecimentos, sem perseguições e sem concessões ao clamor circunstancial", disse.

O ministro aposentado reafirma que a separação entre instituição e pessoas não poder servir à impunidade. Ele também defende que ficar em silêncio ante suspeitas "pode aprofundar o desgaste que pretende conter".

"Nenhum deles [ministros] pode pretender que a preservação de sua própria imagem se confunda com a defesa da corte, pois a instituição pertence à República, e à República devem responder aqueles que a integram", conclui Mello.

O STF vive uma crise inédita, agravada após sessão tumultuada que debateu o relatório da Polícia Federal na terça (15). O documento aponta Alexandre de Moraes como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O dono do Banco Master teria perguntado ao ministro se deveria deixar o país antes de ser preso pela PF.

As suspeitas vieram à tona após André Mendonça, então relator do caso no STF, tornar públicas as mensagens. Moraes acusou o colega de motivação política e pediu a investigação por abuso de autoridade.

O presidente do Supremo, Edson Fachin, assumiu a relatoria e chamou para si a responsabilidade pelo caso. As críticas a esse medida dominaram a sessão de terça, que terminou obstruída pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.

O grupo, que também inclui Moraes, defendeu que a legalidade do relatório fosse julgada na mesma sessão que deve analisar suspeitas sobre a atuação de Mendonça, marcada para o dia 23 de setembro.

Dino também classificou a manobra de Fachin como "avocatória", instituto jurídico associado à ditadura militar que consistia na possibilidade do presidente do STF assumir a relatoria de casos discricionariamente.

Por João Pedro Abdo/Folhapress