Criador do garantismo penal, Luigi Ferrajoli realiza palestra em evento internacional no TJBA; saiba como participar

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ipiauurgente.blogspot.com 9/15/2026 11:11:00 AM 0

Criador do garantismo penal, Luigi Ferrajoli realiza palestra em evento internacional no TJBA; saiba como participar

Conhecido por ter criado a teoria do garantismo penal, o jurista Luigi Ferrajoli é o principal palestrante do seminário “Democracia e Justiça”

Conhecido por ter criado a teoria do garantismo penal, o jurista Luigi Ferrajoli é o principal palestrante do seminário “Democracia e Justiça”. Promovido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp-TJBA), o evento será realizado no dia 18 de setembro, a partir das 8h30, no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia.

A iniciativa é um marco no processo de internacionalização da formação continuada de magistrados(as) e servidores(as) com o objetivo de aperfeiçoar o serviço ao cidadão. O encontro acontece na modalidade presencial, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJBA no YouTube. As pessoas interessadas na programação devem se inscrever, gratuitamente, até o dia 17, por meio do portal da Unicorp-TJBA. Clique aqui e se inscreva.

Considerado um dos juristas mais influentes da atualidade, o italiano Luigi Ferrajoli ministrará palestra. Ferrajoli é o principal teórico da corrente do Direito que tem como ideia central a defesa à proteção máxima dos direitos fundamentais do indivíduo. O garantismo prevê limites rigorosos ao poder punitivo do Estado para assegurar as garantias penais e processuais.

A teoria foi sistematizada pelo jurista e filósofo italiano no livro “Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal”, lançado no final da década de 1980. A obra é um marco para o Direito Penal.

Na avaliação do Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, Diretor-Geral da Unicorp-TJBA, discutir garantismo legal é importante para orientar a atuação de magistrados(as) e servidores(as). “Cabe ao Judiciário atuar para assegurar que as garantias previstas constitucionalmente sejam efetivamente respeitadas”, reforça o magistrado.

Conhecido por ter criado a teoria do garantismo penal, o jurista Luigi Ferrajoli é o principal palestrante do seminário “Democracia e Justiça”. Promovido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp-TJBA), o evento será realizado no dia 18 de setembro, a partir das 8h30, no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia.

A iniciativa é um marco no processo de internacionalização da formação continuada de magistrados(as) e servidores(as) com o objetivo de aperfeiçoar o serviço ao cidadão. O encontro acontece na modalidade presencial, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJBA no YouTube. As pessoas interessadas na programação devem se inscrever, gratuitamente, até o dia 17, por meio do portal da Unicorp-TJBA.

Considerado um dos juristas mais influentes da atualidade, o italiano Luigi Ferrajoli ministrará palestra. Ferrajoli é o principal teórico da corrente do Direito que tem como ideia central a defesa à proteção máxima dos direitos fundamentais do indivíduo. O garantismo prevê limites rigorosos ao poder punitivo do Estado para assegurar as garantias penais e processuais.

A teoria foi sistematizada pelo jurista e filósofo italiano no livro “Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal”, lançado no final da década de 1980. A obra é um marco para o Direito Penal.

Na avaliação do Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, Diretor-Geral da Unicorp-TJBA, discutir garantismo legal é importante para orientar a atuação de magistrados(as) e servidores(as). “Cabe ao Judiciário atuar para assegurar que as garantias previstas constitucionalmente sejam efetivamente respeitadas”, reforça o magistrado.

Intercâmbio internacional

Além de Ferrajoli, o também italiano Dario Ippolit está na programação do seminário “Democracia e Justiça”. Ele é um dos principais nomes da Filosofia Jurídica da Europa, com amplo trabalho da garantia penal. Ippolit é autor do livro “O Espírito do Garantismo: Montesquieu e o poder de punir”, lançado em 2024 no Brasil. A obra analisa as raízes históricas e teóricas do garantismo penal em “O Espírito das Leis”, de Montesquieu.

A vinda dos professores italianos Luigi Ferrajoli e Dario Ippolito consiste em uma iniciativa do Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Esta ação reforça o intercâmbio e o aprimoramento internacional de conhecimento no tocante à garantia dos direitos da sociedade. Também com esse intuito, magistrados(as) do Judiciário baiano participam de atividades em outros países.

Na programação do evento estão ainda o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva; e o Diretor-Geral da Unicorp-TJBA, Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, além do Desembargador Presidente.

Além de Ferrajoli, o também italiano Dario Ippolit está na programação do seminário “Democracia e Justiça”. Ele é um dos principais nomes da Filosofia Jurídica da Europa, com amplo trabalho da garantia penal. Ippolit é autor do livro “O Espírito do Garantismo: Montesquieu e o poder de punir”, lançado em 2024 no Brasil. A obra analisa as raízes históricas e teóricas do garantismo penal em “O Espírito das Leis”, de Montesquieu.

A vinda dos professores italianos Luigi Ferrajoli e Dario Ippolito consiste em uma iniciativa do Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Esta ação reforça o intercâmbio e o aprimoramento internacional de conhecimento no tocante à garantia dos direitos da sociedade. Também com esse intuito, magistrados(as) do Judiciário baiano participam de atividades em outros países.

Na programação do evento estão ainda o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva; e o Diretor-Geral da Unicorp-TJBA, Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, além do Desembargador Presidente.