Assembleia abre apuração sobre possível quebra de decoro do deputado Diego Castro após episódio na UFBA
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| Foto: Reprodução |
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) informou nesta quinta-feira (20) que foi formalizada uma representação para apurar uma possível quebra de decoro parlamentar envolvendo o deputado estadual Diego Castro (PL), após um episódio ocorrido no campus da Universidade Federal da Bahia (UFBA), na manhã de hoje.
Em nota, a Assembleia afirmou que a conduta atribuída ao parlamentar não representa o posicionamento institucional da Casa.
Segundo a Assembleia, a representação será analisada inicialmente pela Mesa Diretora e, após o cumprimento das etapas previstas no Regimento Interno, poderá ser encaminhada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
O órgão será responsável pela análise do caso, com garantia do devido processo legal e do direito à ampla defesa.
A Assembleia afirmou ainda que reafirma o compromisso com o respeito às instituições, às normas regimentais e às prerrogativas constitucionais do Parlamento.
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