Moraes suspende dosimetria aprovada no Congresso até STF julgar lei que pode reduzir pena de Bolsonaro

ipiauurgente.blogspot.com 5/09/2026 05:00:00 PM 0

Moraes suspende dosimetria aprovada no Congresso até STF julgar lei que pode reduzir pena de Bolsonaro

Decisão consta em execuções penais de ao menos dez casos relativos aos ataques golpistas de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal)

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou neste sábado (9) que aguardará a decisão da corte sobre a lei que reduz a dosimetria de condenações de atos golpistas para aplicar a nova legislação.

A afirmação foi feita nas execuções penais de ao menos dez casos relacionados aos ataques golpistas de 8 de janeiro até o momento. As decisões foram tomadas em decorrência da promulgação, feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Alcolumbre promulgou o projeto na última sexta-feira (8), após o presidente Lula (PT) deixar vencer o prazo para promulgação com a derrubada de seu veto integral. Conforme prevê a Constituição Federal, a responsabilidade de promulgar, nestes casos, passa para o presidente da Casa.

O texto reprsentou uma derrota do governo no Congresso Nacional.

A promulgação da dosimetria deve resultar em mais judicialização no STF com ações tanto para derrubar a decisão do Congresso quanto para reduzir as penas. Os advogados dos réus já começaram a preparar os pedidos, mas temem que o congestionamento atrase a análise.

Por Ana Pompeu/Folhapress