Ibirataia: Programa Pai Presente realiza nova etapa de exames de DNA gratuitos no Fórum
Iniciativa garante direito à paternidade, fortalece vínculos familiares e amplia cidadania para famílias de baixa rendaFoi realizada nesta semana, no Fórum de Ibirataia, mais uma etapa do programa Pai Presente, iniciativa promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). A ação tem como principal objetivo assegurar o direito à paternidade e promover a regularização do registro civil de crianças e adolescentes no município.
O programa oferece gratuitamente exames de DNA para famílias de baixa renda, especialmente para mães que criam seus filhos sem o nome do pai na certidão de nascimento. A partir da realização dos testes, é possível confirmar a paternidade e, consequentemente, garantir que a criança tenha o nome do pai incluído oficialmente em seus documentos, assegurando direitos legais e sociais.
O mutirão acontece de forma periódica em Ibirataia e tem contribuído significativamente para a transformação da realidade de muitas famílias. Ao longo das edições, diversas crianças e adolescentes já tiveram o reconhecimento legal da paternidade, o que representa não apenas um direito garantido, mas também o fortalecimento dos laços familiares e o acesso a benefícios legais, como pensão alimentícia e direitos sucessórios.
A Prefeitura de Ibirataia também participa ativamente da iniciativa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Desenvolvimento Social, oferecendo suporte às famílias atendidas durante a ação. O trabalho conjunto entre o poder público municipal e o Judiciário tem sido fundamental para ampliar o alcance do programa e garantir que mais pessoas tenham acesso ao serviço.
O secretário de Saúde, Elmar Lopes, acompanhou o mutirão e destacou a relevância da ação para a população. “O programa Pai Presente representa dignidade para muitas famílias. Sabemos que o reconhecimento da paternidade é um direito das crianças e adolescentes, e apoiar ações como essa é fundamental para garantir cidadania e fortalecer os laços familiares em nosso município”, afirmou.
A secretária de Desenvolvimento Social, Luanna Figueiredo, também esteve presente e ressaltou o impacto social do programa. “Esse é um projeto que transforma vidas. Muitas mães enfrentam sozinhas a criação dos filhos e, através dessa iniciativa, conseguimos garantir um direito fundamental das crianças, que é ter sua paternidade reconhecida. É um passo importante para fortalecer as famílias e assegurar cidadania”, destacou.
Fonte: Ascom/Prefeitura de Ibirataia
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