Grupo de ministros se irrita com Fachin e fala em presidente do STF desmoralizado
As declarações dadas à imprensa nesta terça-feira (31) pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) —que falou sobre erros de juízes, código de conduta e fim do inquérito das fake news— irritaram uma ala da corte, que reclama de constrangimento público e exposição indevida dos dilemas internos do tribunal.
Ao menos cinco ministros têm reagido com frequência e de forma coordenada à agenda de Fachin como presidente e às suas declarações públicas. Eles falam que o Supremo se tornou uma "nau à deriva" e avaliam que o presidente da corte está desmoralizado, desunindo o tribunal em vez de defender a colegialidade —tudo isso em meio a uma crise de credibilidade derivada das investigações sobre o Banco Master.
De acordo com relatos feitos sob reserva por três desses magistrados, Fachin quer deixar um legado em defesa da pauta ética, mas ao custo de desgastar os colegas em praça pública, o que dá munição a opositores do Supremo tanto no Congresso Nacional quanto na sociedade em geral.
Surpreendido com as declarações, o grupo afirma que Fachin poderia ter adotado uma estratégia de redução de danos, avisando previamente aos colegas que conversaria com os jornalistas especializados na cobertura do Supremo e que inevitavelmente perguntas incômodas poderiam surgir.
Os ministros dizem que Fachin age de boa-fé, mas que os efeitos de suas falas acabam enterrando a união de que o STF precisa para enfrentar um ano eleitoral intenso, em que os ataques à corte tendem a se intensificar. Por isso, também são contra o encerramento do inquérito das fake news neste momento.
Enquanto Fachin entende que o mero debate sobre o código de ética já tem relevância, a outra ala da corte entende que alimentar essa discussão é ruim e não impacta os reais problemas do Judiciário, como notícias de descumprimento da decisão sobre os penduricalhos.
Ao apresentar a jornalistas um balanço dos seis meses de gestão, nesta terça, o presidente do STF afirmou que "juízes também erram e precisam responder pelos erros". Também disse que "quem age em desacordo com uma regra ética precisa se sentir constrangido a repensar seu comportamento".
O entorno de Fachin afirma que a declaração não dizia respeito especificamente às repercussões do Master ou ao comportamento dos ministros do STF, mas estava inserida no contexto do código de conduta e do fim da aposentadoria compulsória como punição a magistrados, questões que foram levantadas pelos repórteres.
Um dos primeiros pontos abordados pelo presidente da corte no evento foi a "valorização do colegiado", em que ele cita "decisões que reforçam a segurança jurídica e a força do plenário como voz unificada da Constituição", a exemplo do julgamento sobre os penduricalhos e sobre o racismo estrutural no Brasil.
Fachin também afirmou que, de setembro para cá, todos os integrantes do STF foram contemplados com processos de suas respectivas relatorias incluídos na pauta do plenário. "Houve uma distribuição relativamente equânime entre todos os ministros", disse.
Segundo ele, esse seguirá sendo um critério da pauta de julgamentos daqui para frente.
Em relação às críticas, Fachin tem dito a auxiliares que não se sente isolado e que mantém diálogos e encontros periódicos com todos os colegas para mapear os desafios da corte e costurar soluções conjuntas, como ocorreu no caso dos penduricalhos. Ele também afirma que a defesa da integridade moral do tribunal e da imparcialidade dos ministros é uma bandeira inegociável da sua gestão.
Por Luísa Martins/Folhapress
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