Alcolumbre promete à oposição que nova indicação de ministro do STF caberá a quem vencer eleição

Presidente do Senado afirma a parlamentares que não pautará outro escolhido por Lula devido a proximidade com o período eleitoral

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou à oposição que a escolha do novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) caberá ao presidente eleito em outubro, após a derrota de Jorge Messias nesta quarta-feira (29).De acordo com relatos de dois senadores, Alcolumbre disse que não colocará em votação outro nome indicado por Lula (PT) antes da eleição.

A oposição considera que o senador só vai ceder e permitir a indicação por Lula se o escolhido for o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). Eles, no entanto, afirmam que o clima para isso acabou, após o presidente do Senado auxiliar na derrota histórica do presidente. A rejeição de um ministro do STF só havia ocorrido anteriormente em 1894, no governo Floriano Peixoto, início da República.

A negativa da indicação para Lula pode dar ao futuro presidente a escolha de 4 dos 11 ministros do STF. Vão se aposentar compulsoriamente até 2030 os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Lula atualmente está empatado tecnicamente nas pesquisas de intenção de voto com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias foi indicado por Lula à revelia de Alcolumbre, que fazia campanha abertamente pela escolha de Pacheco, seu aliado e antecessor no comando da Casa.

O presidente do Senado reclamou publicamente de saber da escolha pela imprensa e ficou por meses sem falar com o líder do governo, Jaques Wagner (PT).

Apesar do discurso público de que ficaria neutro, Alcolumbre pediu votos contra a indicação de Messias. O AGU acabou derrotado com apoio de apenas 34 senadores, quando precisava do voto favorável de pelo menos 41, placar que surpreendeu até a oposição.

Antes mesmo da votação, o presidente do Senado afirmou a pelo menos dois aliados na oposição ouvidos pela reportagem que não permitirá que Lula indique agora um novo nome, por causa da proximidade com o período eleitoral, e que a escolha caberá a quem for eleito em outubro.

"Acho que o razoável é deixar a vaga para o próximo presidente. Disse isso para o Alcolumbre e ele disse que concorda, mas cabe a ele verbalizar", disse o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).

A conversa foi confirmada ao jornal Folha de São Paulo por um aliado do presidente do Senado.

Procurado por meio de sua assessoria às 19h57 desta quarta (29), Alcolumbre não comentou.

Logo após a derrota, aliados do presidente Lula divergiram sobre a possibilidade de ele tentar indicar um novo ministro agora, antes da eleição.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a escolha é uma prerrogativa do presidente e ele vai exercê-la novamente. "O presidente da República deverá fazer uma nova indicação", disse. "Cada votação é uma votação. Essa é uma votação que foi pressionada pela polarização", declarou.

Relator da indicação de Messias, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) contou que Lula afirmou que não teria outro nome e não apresentaria outro em caso de derrota. "Lá atrás, ele [Lula] já tinha me dito que não iria mandar outro nome caso isso acontecesse. Então não vamos discutir nomes", disse o pedetista.
Por Raphael Di Cunto/Thaísa Oliveira/Catia Seabra/Folhapress

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