Em 6 meses, Fachin articula com Congresso aprovação de 4 projetos de interesse do Judiciário
Em meio à tramitação de projetos no Congresso que buscam restringir o poder do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da Corte, Edson Fachin, tem garantido a aprovação de matérias de interesse do Poder Judiciário.
Em seis meses, o ministro articulou a aprovação de quatro propostas. Outras duas estão em estágio final de tramitação.
O pacote de medidas inclui desde a reestruturação de carreiras e funções comissionadas no STF, até a regulamentação da Polícia Judicial e a criação de 240 novos cargos no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A tramitação tem sido rápida. Projetos como esses costumam levar dois anos para passar pelas comissões.
Um deles foi aprovado na Casa em apenas 11 dias, o que cria o Departamento de Monitoramento de Decisões Internacionais de Direitos Humanos no CNJ.
Fachin tem realizado reuniões periódicas com a cúpula do Congresso Nacional e audiências com parlamentares. Em seis meses, mais de 40 parlamentares foram recebidos pelo presidente do STF.
Apesar do esforço de Fachin, a oposição não tem poupado a Corte e já apresentou quase 40 projetos que entram em embate com o STF. Um deles restringe decisões monocráticas dos ministros.
Há ainda propostas que definem crimes de responsabilidade de magistrados e que permitem impeachment por manifestações políticas dos ministros.
Por Gabriela Echenique/Folhapress
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
Ofertas do Supermercado Di Mainha
Supermercado Di Mainha/ ENTRE EM NOSSO GRUPO
Ótica São Lucas
Lojão da Construção
Pires Publicidade.
Copy Center
Postagens mais visitadas
Postagens mais visitadas
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente esta matéria.