Sem equilíbrio fiscal, mais educação não garante alta da renda ou saída do Bolsa Família
Entre jovens beneficiários, um terço segue no programa, repetindo a trajetória de dependência dos pais
Os últimos dez anos foram desastrosos para os jovens da metade mais pobre do país em termos de acesso a bons empregos, apesar de a escolaridade deles ter dado um salto. Entre os que foram beneficiários do Bolsa Família, um terço permanece no programa, repetindo a trajetória de dependência do Estado que marcou a vida de seus pais
Ao longo de 20 anos, a Folha acompanha duas famílias beneficiárias do Bolsa Família em Jaboatão dos Guararapes (PE), na comunidade Suvaco da Cobra. Elas espelham o que pesquisas sobre pobreza, educação e mobilidade revelam do Brasil em um período de ascensão econômica até 2010, a forte recessão de 2016-2017 provocada pelo governo Dilma Rousseff (PT) e a pandemia.
A trajetória dos Silva e dos Dumont revela como o ambiente macroeconômico, com contas públicas em ordem, é determinante para a ascensão dos mais pobres. As duas famílias, que progrediam até o início dos anos 2010, tiveram sonhos interrompidos a partir de 2015, quando a irresponsabilidade fiscal de Dilma fez o PIB (Produto Interno Bruto) desabar.
Naquele momento, os filhos abandonaram a ideia de entrar na faculdade e passaram a se submeter a empregos informais, afastando-os até hoje da carteira assinada. Atualmente, a maioria sobrevive com a ajuda do Estado e de programas sociais e, embora vivam em um ambiente econômico mais dinâmico, o país flerta outra vez com o descontrole orçamentário.
Em duas décadas, esses pernambucanos se multiplicaram: a família de Ronaldo e Sueli Dumont saltou de 9 para 30 membros; a de Pedro e Micinéia Silva, de 5 para 8. Entre as 18 pessoas hoje com 16 anos ou mais nos dois núcleos, só uma (Luan Silva, 27) tem um emprego formal. Os demais vivem de bicos, em salões de beleza e mercadinhos, ou são beneficiários do Bolsa Família e de outros programas estatais.
Como ex-participantes do Bolsa Família, muitos concluíram o ensino médio, cumprindo a condicionalidade de estudar. Apesar de falhas de aprendizado, como dificuldade para ler e escrever, não são analfabetos como os pais.
Mas nenhum conseguiu entrar na faculdade, como aspiravam Alan e Luan Silva até 2015 –antes de serem levados a trabalhar informalmente a partir recessão de 2016-2017.
Segundo a FGV Social, na última década os anos de estudo da metade mais pobre do Brasil saltou 22%, mas a renda aumentou apenas 4%, refletindo o difícil período econômico. Só recentemente, entre 2021 e 2024, isso mudou: o rendimento dos mais pobres aumentou 31,3%, e a escolaridade, 5,3%. Quem entrou no mercado antes disso, no entanto, tem mais dificuldade para obter um emprego formal agora.
É o caso dos filhos e filhas do casal Dumont, que trabalham em empregos informais ou vivem de recursos do Estado. A maioria das filhas de Ronaldo e Sueli engravidaram precocemente, uma delas aos 16.
Na família dos Silva, Luan também já é pai, e sua mulher tem apenas 15 anos. Nota-se, nesse aspecto, a ausência de programas de planejamento familiar.
Hoje, as duas famílias sobrevivem mais por conta da renda vinda do Estado do que pelo trabalho. Entre os Silva, Pedro, 75, é aposentado por invalidez, e seu filho mais novo, Isaac, 14, recebe um salário mínimo por ter síndrome de Down e estar enquadrado nas regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Entre os Dumont, Rafaela, 35, Priscila, 34, Roseli, 33, Kassiane, 26, Raimonte, 20, Emili, 18, e Maria Julia, 11, recebem ou o Bolsa Família (até 850) ou o BPC (R$ 1.518).
O patriarca dos Dumont, Ronaldo, 57, também pleiteia um benefício de um salário mínimo por questões de saúde. Após 12 anos trabalhando com carteira assinada, foi dispensado este ano de uma firma que faliu, deixando de pagar férias, FGTS e outros direitos aos empregados.
Em duas décadas, a evolução dos Dumont e dos Silva foi lenta, com altos e baixos que acompanharam a economia brasileira, e com forte dependência do Estado. O também pernambucano presidente Lula (PT) sempre teve a preferência eleitoral entre os membros dessas famílias, que o identificam como o criador do Bolsa Família.
Estudo o IMDS (Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social) que acompanhou 15,5 milhões de jovens dependentes do Bolsa Família de 2012 até 2024 revela que um terço (33,5%) permaneceu no programa –antes, como dependentes dos pais; agora, como beneficiários principais. Mas quase a metade (48,9%) saiu do CadÚnico, em que os mais vulneráveis são registrados para usufruir de benefícios sociais.
Assim como na média do Brasil, a mobilidade social onde os Silva e os Dumont vivem é muito baixa. Segundo o IMDS, a chance de crianças nascidas na metade mais pobre em Jaboatão dos Guararapes chegarem à faixa dos 10% mais ricos quando adultos é de apenas 1,5% (1,8% no Brasil) –e supera 70% a probabilidade de se manterem na mesma metade mais pobre.
Segundo Paulo Tafner, diretor-presidente do IMDS, famílias com curta exposição (até dois anos) no Bolsa Família tiveram maior probabilidade de desligamento em 2024, sugerindo vulnerabilidade transitória. Já aquelas com longa permanência (de seis a oito anos) tenderam a permanecer mais vinculadas, reforçando a associação com a persistência da pobreza –caso das famílias em Jaboatão.
Enquanto as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste registraram taxas de desligamento mais intensas, jovens do Norte e do Nordeste apresentaram menor probabilidade de saída em relação ao Sudeste.
Criado em 2003, o Bolsa Família saltou de 3,6 milhões de beneficiários à época para 19 milhões hoje, consumindo R$ 13 bilhões mensais; 47% no Nordeste.
“O Bolsa Família não tem a virtude de fazer a superação estrutural da miséria, pois não é desenhado para isso”, afirma Tafner. Em sua opinião, a chave para que os beneficiários tenham mais chance de sair da pobreza está em alguns itens cruciais: ambiente macroeconômico, a escolaridade dos pais e a infraestrutura municipal.
A ação local, diz, é fundamental, pois o município é o “melhor operador” por estar próximo aos beneficiários. “Fatores como a existência de biblioteca, escola de qualidade e saneamento no município têm sido historicamente associados à saída da armadilha da pobreza”, diz.
Tafner destaca o papel “devastador” do cenário macroeconômico, como a crise de 2016-2017. “Se adolescentes na fase de entrar no mercado não conseguem um trabalho formal, a trajetória de informalidade subsequente pode ser definitiva”, diz.
Os anos mais recentes, no entanto, têm sido mais promissores para esses beneficiários. No Suvaco da Cobra, dezenas de comércios têm florescido não só pela incidência alta do Bolsa Família, mas pelo seu grande efeito multiplicador.
Segundo Marcelo Neri, diretor da FGV Social, entre 2022 e 2024 houve aumento real (acima da inflação) de 45,8% na renda do Bolsa Família (levando em conta valores e quantidade). Foi na campanha eleitoral de 2022 que o programa deu um salto, passando a 21,6 milhões de cadastrados a fim de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atrair eleitores, a quem prometeu também (assim como Lula) elevar o valor do benefício.
“O aumento da renda via programas sociais como Bolsa Família e BPC foi muito forte. Mas não só. Há o efeito multiplicador dessas ações, e o fato de os brasileiros estarem empregados e trabalhando como nunca”, diz Neri.
Para cada R$ 1 gasto com o Bolsa Família, são gerados cerca de R$ 1,80 no entorno, segundo projeções a partir de pesquisas do IBGE. Isso acaba alimentando comércios locais, como a loja de materiais de construção de Osvaldo Morais, no Suvaco da Cobra, que atende a comunidade, inclusive com financiamentos informais.
O dinamismo mais recente da economia também tem levado muitos a saírem do programa em direção ao mercado formal. Outros dados agregados desmentem a narrativa de que beneficiários do programa recusam-se a trabalhar.
“Onde tem Bolsa Família é justamente onde o emprego formal tem crescido mais, sobretudo no setor de serviços”, afirma Marcos Hecksher, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
“A dificuldade que alguns empresários às vezes relatam tem mais a ver com as pessoas hoje terem algo para sobreviver [o Bolsa Família], e não estarem dispostas a trabalhar em troca de salários medíocres.”
Segundo o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), no primeiro semestre deste ano 712 mil beneficiários do Bolsa Família arrumaram empregos com carteira assinada. Em 2024, entre os novos contratados, 1,3 milhão era integrante do programa.
Fernando Canzian, Folhapress
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