Deputado falta a sessões e quer votação remota para parlamentares com mais de 80 anos

ipiauurgente.blogspot.com 10/05/2025 08:16:00 AM 0

Deputado falta a sessões e quer votação remota para parlamentares com mais de 80 anos

Ex-presidente do União Brasil, o deputado Luciano Bivar (PE), 80, tenta convencer o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a mudar o regimento interno para que ele seja dispensado de participar presencialmente das sessões em Brasília e possa votar sempre pelo celular, por causa da idade.

A liberação para que os deputados com mais de 80 anos não precisem ir a Brasília beneficiaria Bivar e outros cinco deputados atualmente. A alteração poderia ocorrer por ato do presidente da Câmara ou por mudança no regimento interno, aprovada pelo plenário.

A ideia, no entanto, é criticada por Luiza Erundina (PSOL-SP), que, aos 90 anos, é a deputada mais idosa da atual legislatura. “Não dá para exercer o mandato à distância, sem participar do debate em plenário e nas comissões”, afirmou à reportagem. “Se não tem condições para isso, não se candidate”, defendeu.

Os deputados precisam registrar presença no plenário às terças-feiras e quintas-feiras, o que destrava o aplicativo para que possam votar pelo celular de qualquer lugar —uma inovação criada na pandemia e que já foi alvo de denúncias de fraude, com assessores votando no lugar do parlamentar.

Na gestão Motta, ficou instituído também que às quartas-feiras, entre 16h e 20h, é obrigatória a votação presencial, nos painéis instalados nas mesas do plenário. Após esse horário, os deputados podem continuar a votar pelo celular, sem precisarem acompanhar a sessão fisicamente.

As faltas não justificadas podem causar corte no salário de R$ 46,4 mil, caso o presidente da Câmara determine que terão efeito administrativo. A penalidade é proporcional ao número de votações no mês.

Bivar apareceu em apenas um terço das reuniões deliberativas este ano. A Câmara fez 90 sessões no plenário, mas ele compareceu a apenas 30. Em 54 ocasiões, apresentou atestado médico e em outras 6 faltou sem justificativa —o número de ausências sem explicação era o dobro, mas foi abonado.

O deputado teve R$ 18,6 mil descontados do salário em sete meses por causa das faltas.

Nas comissões, Bivar registrou presença em duas reuniões ao longo de 2025. Faltou em outras 27 por licença médica e nove sem justificativa.

A Câmara prevê a perda de mandato dos deputados que faltarem a mais de um terço das sessões legislativas sem justificativa. A licença por motivos de saúde ou as missões oficiais autorizadas pela direção da Casa não são incluídas nesse cálculo das faltas.

Segundo deputados, Bivar já tentou convencer os presidentes anteriores a dispensarem do registro de presença os parlamentares mais velhos, mas passou a insistir mais desde que deixou a primeira-secretária da Mesa Diretora da Câmara.

Como integrante da direção da Casa nos últimos quatro anos, ele tinha as faltas no plenário abonadas automaticamente e não participava das comissões temáticas. Em 2024, por exemplo, marcou presença em apenas 52% das reuniões deliberativas, mas não teve descontos no salário.

Bivar argumentou à Folha que a liberação terá impacto pequeno, já que são poucos os deputados com mais de 80 anos, e que poderia valer para semanas em que a pauta é consensual.

“Quando o sujeito mora pertinho, tudo bem. Mas quando mora no Acre, pegar dois voos por semana, ir terça e voltar quinta para o estado, não é fácil”, diz.

Ele afirma ainda que as frequentes viagens de avião são desgastantes para alguém da sua idade e que ficar sentado três horas na mesma posição “não é saudável”. [Votar pelo celular] é para uma eventualidade. Quem quer ajudar o país ajuda independentemente da idade, que é o meu caso”, declara.

Já o deputado Rui Falcão (PT-SP), outro dos possíveis beneficiados, diz que prefere continuar votando pelo regimento atual, mesmo se a alteração ocorrer. “Apesar dos meus 81 anos, estou todas as semanas em Brasília, votando presencialmente ou pelo Infoleg [aplicativo de celular da Câmara], conforme os comandos das sessões”, diz.

Raphael Di Cunto e Ranier Bragon/Folhapress