Derrubada de vetos que encarece a conta de luz provoca crise entre ministros de Lula

ipiauurgente.blogspot.com 6/20/2025 05:17:00 PM 0

Derrubada de vetos que encarece a conta de luz provoca crise entre ministros de Lula

A derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no setor de energia, que deve ter como consequência o aumento das contas de luz, abriu uma divergência entre os ministros palacianos, de Minas e Energia e a equipe política do governo. Nos bastidores, os auxiliares do presidente se desentenderam sobre o acordo que deu aval para que os vetos presidenciais fossem derrubados no Congresso.

Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) não concordam com o acordo que foi selado pela ministra Gleisi Hoffmann, de Relações Institucionais, segundo apurou o jornal O Estado de São Paulo. Procurados, os três ministros não quiseram se manifestar.

De um total de 24 vetos de Lula tratando do setor energético, oito foram colocados em votação e todos derrubados. Os 16 demais tiveram a votação adiada. Todos os três líderes do governo no Parlamento: Jaques Wagner (PT), Randolfe Rodrigues (PT-AP) e José Guimarães (PT-CE) foram favoráveis à derrubada dos vetos de Lula. Como mostrou o Estadão, o PT deu mais votos do que a oposição para a rejeição da decisão do presidente.

Nas redes sociais, políticos do PT estão sendo cobrados pela votação, que atendeu a lobby de setores econômicos e que terá como resultado um aumento de 3,5% nas contas de luz, segundo cálculos da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace).

Na quinta-feira, 19, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), que comanda articulação política do governo, publicou uma nota nas redes sociais informando que houve acordo para a derrubada dos vetos. Segundo a SRI, o acordo era aceitar apenas a prorrogação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), considerado o “mais barato” dos jabutis, avaliado em R$ 24 bilhões, segundo os cálculos da PSR Energy.

Mas não só este jabuti do Proinfa, e sim todos os sete demais receberam votos favoráveis de governistas no Congresso.

Segundo relatos ouvidos pelo Estadão, até a hora da votação, Rui Costa tentou segurar a apreciação dos vetos, sem êxito. A oferta do governo era aceitar a derrubada do veto do Proinfa mas, em compensação, manter os demais, o que não aconteceu.

A equipe política do Planalto já sabia, desde a véspera, que os políticos do Centrão da Câmara pressionavam para que fossem votados todos os vetos para atender ao lobby do setor privado. O governo cedeu então para uma negociação restrita aos setores de energias renováveis (etanol e biomassa, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e energia eólica) – um rombo de R$ 197 bilhões em 25 anos, segundo a Abrace.

Em uma das conversas que teve com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), Gleisi Hoffmann e líderes da Casa, Rui Costa foi cobrado por uma medida provisória (MP) que poderia, segundo parlamentares, ter evitado a votação dos vetos.

Há pelo menos três semanas, líderes do Senado relatavam, nos bastidores, que a pasta de Alexandre Silveira havia preparado uma medida provisória que salvaria alguns setores de energia e, assim, esvaziaria o interesse empresarial na votação dos vetos. Pequenas centrais hidrelétricas e investidores de termelétricas a carvão, além do etanol, seriam contemplados. A MP, no entanto, nunca saiu da Casa Civil.

Costa foi informado por Alcolumbre, então, que não havia mais o que fazer senão seguir o acordo de derrubada dos vetos para as energias renováveis.

O resultado da votação e a constatação de que o consumidor vai pagar mais caro pela conta de luz, no entanto, não recaiu apenas sob a responsabilidade do Congresso, mas também respingou nos políticos do PT e nos aliados da base que seguiram a orientação da equipe política do Planalto. O ressentimento, neste caso, é que o PT votou contra os jabutis na primeira rodada de votações, no ano passado, e agora saiu na foto como o seu maior defensor.

No dia seguinte, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP) informou que o governo vai apresentar, na semana que vem, uma medida provisória para mitigar os danos da derrubada dos vetos, informação que foi repetida na nota publicada pela Secretaria de Relações Institucionais.

Técnicos do governo dizem ainda não ter recebido a missão de elaborar a medida provisória. O certo é que, se for resgatada a MP que estacionou na Casa Civil, mais setores, além dos já atendidos, poderão ser contemplados no que já se considera uma repescagem dos jabutis que ficaram de fora da votação da última semana.

Mariana Carneiro/Estadão