Câmara dos Deputados cassa o mandato de Chiquinho Brazão por ausência em sessões

ipiauurgente.blogspot.com 4/24/2025 09:57:00 PM 0

Câmara dos Deputados cassa o mandato de Chiquinho Brazão por ausência em sessões

A Câmara dos Deputados cassou, nesta quinta-feira (24), o mandato de Chiquinho Brazão, parlamentar acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.

A decisão, assinada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republcanos-PB), e por deputados que compõem a Mesa da Câmara, foi revelada pelo portal G1 e confirmada pelo jornal Folha de S.Paulo.

A decisão foi baseada em trecho da Constituição que afirma que perderá o mandato o deputado ou senador “que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada”.

Um processo de cassação tramitava na Câmara e já tinha sido aprovado no Conselho de Ética, mas aguardava estagnado há mais de um ano que fosse pautado no plenário pela presidência da Casa —antes Arthur Lira (PP-AL), agora Motta.

No último dia 11, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu a prisão domiciliar a Brazão. Ele estava preso preventivamente na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS).

João Grabriel/Folhapress