Eleitor só pode ser preso em flagrante e em mais 2 casos a partir desta terça (1); entenda
Entre os exemplos de crimes inafiançaveis estão racismo, tortura, tráfico de drogas e terrorismo.
A restrição a prisões já estava válida para candidatos desde o dia 21 de setembro, quinze dias antes do primeiro turno. Até o dia 8, eles só podem ser presos em caso de flagrante delito.
Segundo o Código Eleitoral, “ocorrendo qualquer prisão o preso será imediatamente conduzido à presença do juiz competente”, e o magistrado avaliará a legalidade ou não da detenção.
As medidas têm como objetivo impedir interferência indevida na lisura do pleito e assegurar o direito de votar e ser votado.
A eleição 2024 está marcada para o primeiro domingo de outubro, dia 6. A votação começa às 8h e vai até as 17h no horário de Brasília. O segundo turno acontece, nas cidades em que houver, no dia 27 do mesmo mês.
O pleito definirá prefeitos e vereadores por todo o país. A votação ocorrerá em mais de 5.500 cidades e vai mobilizar mais de 150 milhões de eleitores, segundo o TSE.
Supermercado Pague Levinho do Bairro ACM
Melhores ofertas: DI MAINHA!
Black Friday no Mercadinho Deus te Ama
55ª CIPM disponibiliza contatos do Disque Denúncia
Em breve
Ótica São Lucas
Divulgue aqui sua empresa (73) 9-8200-7563
Sua marca em destaque
Postagens mais visitadas
- Saiba quem é o pastor feirense preso em operação contra o BDM
- RAINHA DO SUL: segunda fase da operação termina com 21 presos, carros de luxo apreendidos e bloqueio de R$ 84 milhões; saiba os detalhes
- Fortes chuvas elevam nível dos rios em Ipiaú, preocupam moradores e aumentam cobranças à gestão municipal
- Projeto Raízes Afro ressalta as civilizações avançada antes da diáspora

Nenhum comentário:
Postar um comentário