STF repete procedimentos de Moro, diz criminalista que sempre criticou Lava Jato

ipiauurgente.blogspot.com 5/26/2024 08:31:00 AM 0

STF repete procedimentos de Moro, diz criminalista que sempre criticou Lava Jato

Numa sessão de julgamento na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) em abril deste ano, o ministro Alexandre de Moraes negou o pedido de um advogado para se manifestar na tribuna em defesa de seu cliente. Moraes disse que o regimento do Supremo não previa a chamada sustentação oral naquela situação.

O criminalista Alberto Toron, que é conselheiro federal da OAB, pediu a palavra. Ele afirmou que uma lei de 2022, posterior ao regimento, regulamentou o tema e que, pela cronologia, a norma deveria prevalecer.

O ministro discordou e se queixou da manifestação, mas a discussão abriu espaço para que a OAB anunciasse que iria ao Congresso para pedir aprovação de uma emenda à Constituição que assegure de forma mais ampla as sustentações de advogados.

Toron, que sempre foi um crítico da Lava Jato, também passou a ser uma das principais vozes da advocacia contra possíveis quebras do devido processo legal em ações criminais no Supremo –muitas delas sob a relatoria de Moraes–, e um dos poucos representantes da classe a topar enfrentar e falar do tema publicamente.

Entre as pessoas que defendeu estão a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e o empresário Meyer Nigri, da Tecnisa, que foi alvo de inquérito de Moraes sobre empresários bolsonaristas.

Em entrevista à Folha, ele afirma que os réus do 8 de janeiro não deveriam estar sendo julgados pelo STF, mas, sim, em primeira instância, e chama de “mandraque” a operação feita para manter os casos na corte.

O advogado compara ainda inquéritos “eternizados e que abrangem a tudo e a todos”, como o das fake news, às investigações da Lava Jato.

Ele se queixa da falta de escuta por parte do Supremo, e diz que as posturas recentes atritam “com uma visão democrática de Justiça”.

José Marques / Folhapress