Cynthia Resende sanciona abono salarial dos professores em despedida do cargo de governadora

ipiauurgente.blogspot.com 5/18/2024 01:11:00 PM 0

Cynthia Resende sanciona abono salarial dos professores em despedida do cargo de governadora

Com a volta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) a Salvador, nesta sexta-feira (17), a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-AB), desembargadora Cynthia Resende, deixou de ocupar interinamente o comando do Executivo baiano. O último ato da magistrada no exercício do posto foi sancionar a lei que garante o abono extraordinário de R$ 6 mil a todos os professores da rede estadual, referente aos precatórios judiciais.

O projeto foi aprovado esta semana na Assembleia Legislativa, por unanimidade. A sanção foi publicada na edição deste final de semana do Diário Oficial. A medida contempla inclusive os docentes nomeados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e os inativos.

Os valores que serão pagos pelo governo têm caráter indenizatório e são provenientes de 30% da parcela dos recursos encaminhados à Bahia pela União, referentes a precatórios judiciais, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em 2024.

Cada professor terá direito a receber um valor proporcional à quantidade de horas semanais trabalhadas, sendo que aqueles que possuírem dois vínculos no magistério da rede estadual poderão receber o benefício duas vezes. O abono, no entanto, não será incorporado ao salário mensal dos profissionais da educação.

Nesta sexta (17), em último compromisso externo como governadora, Cynthia participou da abertura do 1º Festival Nacional de Artesanato na Bahia (Fenaba), na Arena Fonte Nova, em Salvador.

Jerônimo, por sua vez, retornou neste mesmo dia de uma viagem pela Europa em busca de novos investimentos na área de energia limpa e renovável. Ao lado de outros governadores do Nordeste, ele visitou a Holanda, a Bélgica e a Alemanha. A viagem durou seis dias.

Política Livre