PEC dos mandatos do STF depende de apoio de Lira, avaliam senadores

ipiauurgente.blogspot.com 3/02/2024 08:50:00 AM 0

PEC dos mandatos do STF depende de apoio de Lira, avaliam senadores

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cumprimenta presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na abertura do ano legislativo

Pauta defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC (proposta de emenda à Constituição) que fixaria mandatos para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) depende de apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para começar a ser tocada pelos senadores.

Na avaliação de parlamentares próximo a Pacheco, essa articulação conjunta é necessária para que o desgaste junto ao Supremo não recaia somente sobre o Senado. Um dos exemplos lembrados é a PEC que limita decisões individuais de ministros do STF, aprovada em novembro pelos senadores e que, desde então, não andou na Câmara dos Deputados.

Lira, por sua vez, pediu a líderes partidários que consultassem suas bancadas sobre como reforçar o respeito às prerrogativas parlamentares, com foco em operações policiais em gabinetes de deputados. Nesta semana, Pacheco disse não ser razoável pensar a proibição de medidas cautelares “contra qualquer tipo de segmento ou qualquer tipo de nível de autoridade pública”.

Danielle Brant, Folhapress