Empresas de Ipiaú devem renovar Alvará de Funcionamento até o dia 29 de fevereiro

ipiauurgente.blogspot.com 2/15/2024 05:40:00 PM 0

Empresas de Ipiaú devem renovar Alvará de Funcionamento até o dia 29 de fevereiro

As empresas localizadas no Município de Ipiaú têm até o dia 29 de fevereiro para renovar o Alvará de Funcionamento 2024. A partir de agora, a renovação também será realizada pelo portal do contribuinte, no site - tributos.ipiau.ba.gov.br, mantendo-se a possibilidade de atendimento presencial.

No site acima todo o processo de renovação é feito por meio da inclusão dos documentos exigidos no sistema de protocolo eletrônico, dando mais celeridade a expedição do Alvará.

A Secretaria da Fazenda, através do Setor de Tributos, informa que toda atividade comercial localizada em Ipiaú precisa da autorização da Prefeitura para funcionar.

"O Alvará de Funcionamento é obrigatório, seja para atividade comercial, industrial ou de serviço. Só com esse documento, a empresa fica apta para funcionar legalmente e também certifica que cumpriu os requisitos legais, como higiene sanitária, segurança do trabalho, dentre outros".

A falta do alvará de funcionamento impede a retirada de certidões negativas municipais bem como a participação de licitações e a prestação de serviços para órgãos públicos dentre outras restrições.

Decom/Prefeitura de Ipiaú