Bancada do PT diz que Juscelino desgasta o governo, mas apoio de Lira impede saída
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| Foto: Zack/ Ministério das Comunicações |
Deputados e senadores que integram as bancadas do PT no Congresso defendem que a permanência do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), no primeiro escalão do governo é prejudicial para a imagem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta criar da sua gestão.
Sem se expor, esses parlamentares argumentam que o enquadramento de Juscelino por suas práticas irregulares deveria partir dos demais ministros do governo e dos integrantes do Palácio do Planalto. Um senador chegou a se referir ao ministro das Comunicações como um “estorvo” para Lula, mas que passa incólume na Esplanada dos Ministérios.
Uma série de reportagens do jornal O Estado de São Paulo revelou que o ministro já usou emendas parlamentares para asfaltar sua fazenda no Maranhão e viajou de avião da Forças Aérea Brasileira (FAB) para participar de leilão de cavalos. Nesta quarta-feira, 29, o jornal revelou que Juscelino concedeu 31 retransmissoras de televisão para um mesmo empresário da sua base política no Maranhão.
Nenhuma outra emissora no País teve tantos pedidos do mesmo tipo atendidos neste ano, aponta levantamento exclusivo do Estadão. Todos foram aprovados a jato, num período entre cinco e oito meses. Na prática, as autorizações concedidas pelo ministro aumentam a influência da emissora no Maranhão, ampliam o valor comercial da empresa e permitem maior arrecadação com publicidade.
Entre os petistas, o mais novo episódio do “caso Juscelino” atesta que os movimentos do ministro à frente da pasta das Comunicações não são “republicanos”. Senadores do PT apontam o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como o fiador do ministro no primeiro escalão do governo. Eles argumentam que o deputado é hoje o principal motivo para Juscelino ainda não ter sido demitido.
A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, foi uma das poucas petistas que defendeu publicamente o afastamento de Juscelino do Ministério. Em março deste ano, a parlamentar argumentou que a saída do ministro evitaria “o constrangimento de parte a parte”. Interlocutores de Gleisi afirmaram à reportagem que ela ainda mantém a mesma posição em relação ao ministro.
Apesar das queixas, os parlamentares do partido do presidente Lula afirmam que o Planalto ainda não sinalizou se Juscelino poderá ser substituído numa eventual reforma ministerial que se projeta para o ano que vem.
Weslley Galzo/Estadão
STF decide que imprensa pode ser punida por entrevistas com indícios de falsidade
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| Foto: Divulgação/Rosinei Coutinho/STF |
O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta quarta-feira (29) uma tese que trata da possibilidade de responsabilização de empresas jornalísticas que publicarem entrevistas que imputem de forma falsa crime a terceiros, quando há indícios concretos de que as declarações são mentirosas.
A tese foi elaborada pelo ministro Alexandre de Moraes, com mudanças propostas por Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O texto diz que “a plena proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer espécie de censura prévia, porém admitindo a possibilidade posterior de análise e responsabilização”.
Essa responsabilização, que pode incluir remoção de conteúdo, seria por “informações comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas, e em relação a eventuais danos materiais e morais”.
“Na hipótese de publicação de entrevista em que o entrevistado imputa falsamente prática de crime a terceiro, a empresa jornalística somente poderá ser responsabilizada civilmente se: (i) à época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da imputação; e (ii) o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios”, diz a tese aprovada pelo Supremo.
O julgamento desta quarta vinha provocando reações de entidades que defendem a liberdade de imprensa e de expressão no país.
Nove organizações, incluindo a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e a ONG Repórteres Sem Fronteiras, afirmaram em manifestação que havia risco de “verdadeira e indesejável autocensura” nos veículos de comunicação brasileiros, a depender da decisão que os ministros tomariam.
Após o julgamento, a presidente da Fenaj, Samira de Castro, disse que a tese elaborada agora cria “um grau de responsabilização minimamente condizente com nossas preocupações da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão”.
“Esse dever de cuidado que os ministros citam é, na verdade, o fato de você ouvir o outro lado e dar espaço para o contraditório na medida em que o seu entrevistado impute o que posteriormente for chamado de falso crime, [como] calúnia, injúria e difamação”, diz Samira.
Segundo ela, isso “abre espaço para um jornalismo responsável, que pratique de forma ética o direito ao contraditório”.
O caso concreto que deu origem a essa ação já foi julgado em sessão do plenário virtual (no qual os votos são publicados em um sistema eletrônico da corte) que começou em 2020 e, devido a interrupções, só se encerrou em agosto deste ano.
Esse caso concreto é um pedido de indenização contra o jornal Diário de Pernambuco por uma entrevista publicada em 1995. O STF manteve por 9 votos a 2 uma condenação do STJ (Superior Tribunal e Justiça) contra o veículo.
O processo que chegou ao Supremo trata da disputa do ex-deputado Ricardo Zarattini Filho, que já morreu, contra o Diário de Pernambuco.
O ex-parlamentar foi à Justiça contra o jornal devido a uma entrevista na qual o delegado Wandenkolk Wanderley, também já falecido, dizia que Zarattini tinha participado do atentado a bomba no Aeroporto dos Guararapes, do Recife, em 1966.
A defesa de Zarattini sustentou que a informação não é verdadeira, que ele não foi indiciado ou acusado pela sua prática e que não foi concedido espaço para que ele exercesse seu direito de resposta.
O ex-deputado foi derrotado no Tribunal de Justiça de Pernambuco, mas ganhou o processo no STJ, com indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil.
O jornal recorreu ao Supremo. A defesa do Diário de Pernambuco afirmou que a decisão do STJ contraria a liberdade de imprensa e que a condenação se deu pela mera publicação da entrevista, sem qualquer juízo de valor.
Ressaltou a relevância do caso sob os pontos de vista jurídico e social e que fica em jogo a atuação dos veículos de comunicação, dado o risco de limitar o exercício constitucional da liberdade de imprensa.
Apesar de terem mantido a condenação do jornal, os ministros ainda não haviam decidido a respeito da tese que seria válida para outros casos similares. Essa discussão foi pautada para a sessão desta quarta, com a aprovação da tese.
José Marques/Folhapress
LOA será votada nesta quinta-feira, 30, pelos vereadores de Ipiaú
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| Foto: ( José Américo Castro/ASCOM Câmara de Ipiaú). |
O plenário da Câmara Municipal de Ipiaú estará votando na noite desta quinta-feira, 30, o Projeto de Lei n° 016 /2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA).
A sessão dirigida pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Robson Moreira-PP- terá a maior parte do seu tempo destinado à apreciação da matéria e será transmitida ao vivo pelo canal do site Giro Ipiaú no YouTube e pela Radio Livre, 105,9.
A proposta orçamentária estima, para o próximo ano uma receita de R$ 152. 909.762,00 e a despesa em igual quantia. A LOA é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos.
Por meio do orçamento, define-se o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública municipal.
A Comissão de Finanças, Orçamento e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Ipiaú realizou algumas reuniões para discutir o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) , sendo que em uma delas contou com a participação dos consultores Jurídico , Administrativo e Contábil do Poder Legislativo Municipal além do presidente da casa e demais parlamentares. ( José Américo Castro/ASCOM Câmara de Ipiaú).
9ª BEIC convida a comunidade para a Solenidade de Conclusão do Curso Especial de Formação de Sargentos PM 2024
O Curso foi realizado na modalidade híbrida, composto por aulas transmitidas online e presenciais, e representa um importante ganho para a Corporação, tendo em vista que a partir de então, diversas Unidades Policiais Militares contarão com graduados capacitados e aptos para auxiliarem seus comandantes na gestão de fração de tropa.
O 9° BEIC parabeniza a todos os formandos e deseja-lhes muita serenidade e assertividade em suas ações na função de Sargentos PM!
PMBA, uma Força a serviço do cidadão
FONTE: ASCOM 9 BEIC
Ação conjunta da 22ª CIPM e Choque apreende 70 kg de pasta base de cocaína e maconha em Simões Filho
Um traficante foi localizado e outros comparsas conseguiram fugir, após confronto nesta terça-feira (28)
Cerca de 70 kg de pasta base de cocaína e de maconha foram apreendidos na tarde desta terça-feira (28), em Simões Filho, durante ação conjunta da 22ª CIPM, com os Batalhão de Choque. Um traficante foi localizado e outros comparsas conseguiram fugir.Os militares da 22ª CIPM patrulhavam na localidade de Alegre, quando localizaram suspeitos armados. Os criminosos, percebendo a presença da polícia, iniciaram um confronto.
Com apoio do Canil do Choque, a maior parte do bando fugiu. Um dos traficantes acabou ferido, chegou a ser socorrido, mas não resistiu.
No local os PMs apreenderam 36 tabletes de pasta base de cocaína, 30 tabletes de cocaína, cinco tabletes de maconha e 171 porções de maconha, uma pistola calibre 380, carregador e munições.
Os materiais foram apresentados na 22ª Delegacia Territorial (DT).
Texto: Alberto Maraux
Recém-nascido abandonado é resgatado por PMs em Catu
O bebê estava enrolado em um saco plástico, abandonado na calçada da Rua Jorge Calmon Oscar Pereira.
Policiais militares da 95ª CIPM resgataram, na noite de terça-feira (28), um bebê que havia sido abandonado no bairro Rua Nova, na cidade de Catu, a 95 quilômetros da capital baiana.Por volta das 20 horas, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) foi acionada, via Cicom, com a informação de um bebê, que estava enrolado em um saco plástico, abandonado na calçada da Rua Jorge Calmon Oscar Pereira.Foto:
Os policiais seguiram imediatamente ao local e o recém-nascido, que estava sob os cuidados de populares, foi levado pela guarnição ao Hospital Municipal de Catu, onde recebeu todos os cuidados necessários.
Texto: DCS PM
Assessores acusam Janones de ‘rachadinha’, e um fala em pagamento em dinheiro vivo
Dois ex-assessores do deputado federal André Janones (Avante-MG) afirmaram à Folha que o parlamentar promove esquema de “rachadinha” em seu gabinete, ou seja, embolsa parte dos salários pagos a esses auxiliares.
Cefas Luiz Paulino e Fabrício Ferreira de Oliveira trabalharam no gabinete de Janones de fevereiro de 2019 a novembro de 2021 e setembro de 2022, respectivamente.
As suspeitas contra o parlamentar —que integrou a linha de frente da campanha de Lula (PT) nas redes sociais, em 2022— vieram a público após o site Metrópoles revelar áudio de 2019 em que Janones, em seu primeiro mandato como deputado, informou a assessores que eles teriam que devolver parte dos salários para que ele pudesse reconstruir seu patrimônio.
“A maioria dos que ganhava um salário alto repassava de volta parte do que recebia”, afirmou Fabrício à Folha.
De acordo com ele, a destinação do dinheiro ao parlamentar se dava em dinheiro vivo. “Eles [os assessores que trabalhavam nos estados] colocavam esse dinheiro em espécie em um envelope e iam para Brasília. É só a Polícia Federal quebrar o sigilo de todos os assessores para ver a dinâmica desses saques.”
Fabrício chegou a formular a denúncia ao Ministério Público de Minas Gerais em janeiro de 2022, que encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República devido ao foro privilegiado de congressistas. No Supremo Tribunal Federal, as acusações tramitam desde maio, sob relatoria de Luiz Fux.
Nessa época, ele adicionou gravação em que um terceiro assessor do parlamentar falava na devolução mensal de R$ 4 mil a R$ 5 mil.
Cefas diz que não fez devolução do salário, mas que sabia do esquema.
“Ele [Janones], através do Mario [Celestino da Silva, chefe de gabinete], pediu que todos assessores enviassem as fichas cadastrais com o campo do salário em branco! Eu não aceitei e mandei a minha preenchida eletronicamente, porque desconfiei que tinha algo errado”, diz Cefas.
“Acredito que como eu não aceitei enviar a ficha cadastral da Câmara com o campo de salário em branco, eles entenderam que eu não faria nenhum tipo de devolução.”
Os dois afirmam que o recolhimento do dinheiro era feito por Leandra Guedes Ferreira, então namorada e assessora de Janones, hoje prefeita de Ituitaba (MG) pelo Avante. A prefeita negou, em nota, ter conhecimento ou participação em conduta ilegal.
A reunião de 2019 em que Janones fala sobre a devolução dos salários durou cerca de 45 minutos. A gravação divulgada pelo site Metrópoles também foi obtida pela Folha.
“Não é [corrupção], porque o ‘devolver salário’ você manda na minha conta e eu faço o que quiser. São simplesmente algumas pessoas que eu confio e que participaram comigo em 2016 [nas eleições municipais, em que ele saiu derrotado], e que eu acho que elas entendem que realmente o meu patrimônio foi todo dilapidado. Eu perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência de R$ 70 mil. Eu acho justo que essas pessoas também hoje participem comigo dessa reconstrução disso”, afirma o parlamentar na gravação.
Nas redes sociais e em entrevistas nestas segunda e terça, o deputado reconheceu a autenticidade da gravação, mas negou ter promovido rachadinha, afirmando que pediu contribuições a amigos, que se tornariam seus assessores, para quitar dívidas que ele e esses futuros assessores assumiram em conjunto nas eleições de 2016.
Disse ainda que não considera sua atitude ilícita e que, de qualquer forma, a devolução de parte dos salários dos assessores acabou não ocorrendo por orientação jurídica que recebeu.
Ele também afirmou que as acusações feitas por Cefas foram precedidas de ameaças de divulgação do áudio e do pedido de um carro zero quilômetro, o que Cefas diz ser mentira.
Na conversa de 2019 com os então assessores, Janones diz que “algumas pessoas” do núcleo de funcionários dele receberiam um valor maior do que o normal de salário. O valor seria repassado para ele para abater o prejuízo de R$ 675 mil na campanha de 2016.
Naquele pleito para prefeito de Ituiutaba (MG), Janones teve 13.759 votos, ficando em segundo lugar, com 24,4%, atrás do candidato Fued Dib (PMDB), que teve 29.388 votos.
A assessoria do parlamentar disse à Folha que as acusações dos ex-auxiliares são falsas.
“Nenhum dos acusadores afirma ter devolvido salário, porque eles simplesmente não poderiam provar. Não há materialidade, o deputado nunca recebeu R$ 1 de salário de assessores, em nenhum contexto. Ele faz questão de colocar seus sigilos bancários, fiscais e telefônicos à disposição da Justiça e confia que tudo será esclarecido”, diz a assessoria, afirmando que o parlamentar irá processar Cefas civil e criminalmente.
Também durante a reunião de 2019, Janones estimulou os assessores a participar de uma vaquinha para bancar a eleição de parte do grupo às eleições municipais do ano seguinte.
Em determinados trechos da gravação, o parlamentar fala também que não irá se corromper no mandato, que não iria ter funcionário fantasma e que a equipe deveria trabalhar em prol do Brasil, não em interesse próprio.
Ranier Bragon/Folhapress
Empresário de grupo atacadista do ramo de alimentos é preso por suspeita de sonegar ICMS na Bahia
Empresário de grupo atacadista do ramo de alimentos é preso por suspeita de sonegar mais de R$ 78 milhões de ICMS na Bahia
O indivíduo investigado está envolvido no comércio atacadista de produtos alimentícios em Cruz das Almas e teve seu mandado de prisão cumprido em Salvador. Segundo a polícia, foi solicitado à Justiça o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas relacionadas ao caso.
As investigações revelaram que as empresas em questão não pagavam o imposto ICMS devidamente ou o faziam em valores muito inferiores aos necessários, considerando suas operações econômicas. Além disso, a empresa utilizava indivíduos como “laranjas” para proteger os proprietários de possíveis consequências financeiras.
O empresário foi levado para o Complexo de Delegacias de Feira de Santana, onde está sendo interrogado e permanecerá sob custódia à espera das decisões judiciais.
A Operação Nobreza contou com a colaboração do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e do Ministério Público
Pedreiro que confessou ter esfaqueado e estuprado mãe e filhas é transferido para Sinop
Segundo delegado, o crime foi premeditado e o homem é um latrocida foragido da cidade de Mineiros, em Goiás
Gilberto Rodrigues do Anjos, de 32 anos, assassino confesso de Cleci Calvi Cardoso, de 46 anos, e das filhas Miliane Calvi Cardoso, 19 anos e duas menores, de 13 e 10 anos, foi transferido na tarde desta segunda-feira (27) para Sinop e foi levado para a penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem) onde aguardará a audiência de custódia.
As vítimas foram encontradas mortas na manhã desta segunda-feira em uma residência no bairro Florais da Mata, em Sorriso. Segundo o delegado de Polícia Civil de Sorriso, Bruno França, houve um esforço contínuo para que o crime fosse solucionado. “Imediatamente após ter sido descoberto a cena do crime, todos os órgãos de segurança pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Politec, Corpo de Bombeiros, todo mundo compareceu no local do crime e imediatamente a gente começou a trabalhar de forma incessante para que a resposta fosse imediata e rápida”, disse.
“A premeditação é óbvia porque ele morava na obra no local do crime e como todo predador sexual, já vinha espreitando suas vítimas. A alegação de que a droga seja responsável não convence a Polícia Civil, primeiro porque esse rapaz já era foragido por estupro e tentativa de homincídio exatamente igual em Lucas do Rio Verde. É um latrocida foragido da cidade de Mineiros, em Goiás, e ele foi preso com roupas íntimas das vítimas na maior demonstração de que se trata um predador sexual em série”, afirmou o delegado.
O delegado detalhou sobre a investigação. “Começamos a levantar informações de todas essas pessoas, nós descobrimos que um deles tinha histórico de crime sexual e mandado de busca em aberto. Sem informar isso ao preso (Gilberto), nós iniciamos uma série de entrevistas com todas as pessoas e, ao perceber que o cidadão estava faltando com a verdade e entrando em contradição, nós começamos a pressioná-lo”, explicou Bruno França.
De acordo com as informações, o calçado utilizado pelo criminoso foi um dos indícios utilizados durante a investigação. “A gente solicitou que as pessoas entregassem seus calçados e o calçado do rapaz teve uma combinação perfeita com uma mancha de pegada de sangue no local do crime. Percebeu-se ainda que ele tinha uma falha no cabelo, considerando que a vítima havia arrancado muito cabelo do agressor. Nós o confrontamos, que imediatamente confessou ser autor do crime”.
AgoraMT
Bolivianas são presas com R$ 425 mil em ‘supermaconha’ na BR-262 em Corumbá
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A dupla estava em um GM Prisma, carro usado para transportar passageiros por aplicativo, quando o motorista foi abordado pelos militares na rodovia, próximo ao Buraco das Piranhas.
Durante a entrevista, o motorista afirmou ter sido contratado pelas duas bolivianas para levá-las de Corumbá a Campo Grande. Os policiais então realizaram uma vistoria nas bagagens e encontraram 39 volumes de skunk, que totalizaram 42,5 quilos.
Indagada pela equipe, a dupla disse que pegou as malas de uma pessoa desconhecida, em Puerto Quijarro, na Bolívia, e que as entregariam em Campo Grande.
Três morrem em confronto com a polícia durante sequestro em Sidrolândia
Três homens morreram em confronto com a Polícia Militar em ocorrência de sequestro do proprietário de uma empresa de guincho, durante a noite desta terça-feira (28) em Sidrolândia, cidade a 70 quilômetros de Campo Grande.
A informação é a de que a Polícia Rodoviária Estadual e guarnições da Força Tática da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar foram acionadas. O confronto ocorreu em região da Serra da Urca, publicou o site Região News.
Um dos homens morreu no local e outros dois ainda foram levados para atendimento no Hospital Helmíria Silvério Barbosa, porém, vieram a óbito. A Polícia Civil e Perícia foram acionadas.
Corinthians vira sobre o Vasco e se distancia da zona de rebaixamento
Empurrado pela torcida, o Vasco começou a partida pressionando e foi recompensado cedo. Logo aos três minutos, Puma Rodríguez aproveitou cruzamento preciso de Lucas Piton para abrir o placar. Dez minutos depois, Romero foi oportunista ao aproveitar cochilo da defesa do Vasco e empatar na mesma moeda. Sem outra alternativa, o Cruz-Maltino retomou as rédeas da partida, martelou e voltou à frente do marcador. Depois de cruzamento de Puma Rodríguez, o atacante Vegetti pegou um lindo chute de primeira para fazer o segundo dos mandantes. A equipe vascaína, porém, recuou e acabou sendo punida nos minutos finais. Aos 45 minutos, em cobrança de escanteio, Lucas Veríssimo desviou e Romero aproveitou para igualar novamente. No retorno do intervalo, o cenário continuou o mesmo. Melhor na partida, o Vasco incomodou bastante, mas parou na falta de pontaria e no goleiro Cássio. Melhor para o Corinthians, que conseguiu uma virada em um de seus raros momentos de ataque. De longa distância, Gabriel Moscardo acertou um lindo chute, no canto direito de Léo Jardim. Atrás do placar, o Cruz-Maltino sentiu e passou a ficar desorganizado dentro de campo. Sem muita estratégia, a equipe de Ramón Díaz passou a cruzar várias bolas na área. Em uma das tentativas, a bola chegou a pegar no braço de Moscardo, mas o árbitro nada marcou. No fim, o Alvinegro paulista “fechou a conta” com Giovane, já nos acréscimos.
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