Relator vai recuar em projeto contra casamento gay e propor ‘meio termo’; veja o que pode mudar

ipiauurgente.blogspot.com 10/01/2023 12:06:00 PM 0

Relator vai recuar em projeto contra casamento gay e propor ‘meio termo’; veja o que pode mudar

O texto final deve garantir que igrejas não sejam obrigadas a realizar a esse tipo de união

Quase um mês após iniciar a ofensiva contra o casamento homoafetivo na Comissão da Família da Câmara, movimento revelado pela Coluna, a bancada conservadora deve recuar. A ideia é que o relator, Pastor Eurico (PL-PE), mude o parecer do projeto que proíbe o casamento de pessoas do mesmo sexo, buscando um “meio termo”. O texto final deve garantir que igrejas não sejam obrigadas a realizar a esse tipo de união, mas com manutenção dos direitos civis já adquiridos por esses casais.

Apesar de igrejas não serem obrigadas a realizar o matrimônio, a aprovação de um projeto de lei que garanta a “desobrigação” será apresentada como uma vitória para a bancada conservadora. Mas os progressistas também terão sua vitória com a derrubada da proposta para proibição do casamento homoafetivo.

O novo texto será costurado num grupo de trabalho que será instaurado na Câmara, como confirmou o presidente da Comissão da Família, Fernando Rodolfo (PL-PE).

Os conservadores, que são maioria no colegiado, precisam construir acordos e transformar o relatório final para que a matéria tenha chances de ser aprovada em outras comissões, como a de Constituição e Justiça (CCJ) – onde sabem que da forma que estava seria derrubado, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) já confirmou a constitucionalidade da união civil homoafetiva – ou mesmo no plenário da Casa.

Como mostrou a Coluna, a comissão vem sendo marcada por confusões por causa do tema. Nessa quarta, o Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) confundiu a bancada conservadora e foi aplaudido pela militância LGBT. Na sessão anterior, ele foi criticado e o Ministério Público Eleitoral chegou a pedir investigação contra o pastor por homofobia.

Augusto Tenório/Estadão Conteúdo