Barroso, do STF, homologa operação do governo Lula contra invasores de terras indígenas no Pará

ipiauurgente.blogspot.com 10/02/2023 02:13:00 PM 0

Barroso, do STF, homologa operação do governo Lula contra invasores de terras indígenas no Pará

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, homologou uma operação de desintrusão de terra indígena iniciada pelo governo federal nesta segunda-feira (2).

A ação busca retirar pessoas que ocupam irregularmente parte dos territórios Apyterewa e Trincheira Bacajá, localizados no Pará. De acordo com o governo, a presença de não indígenas tem ameaçado a integridade de povos originários e das florestas.

Ao homologar a operação, Barroso determinou que, ao fim dos trabalhos, parte do efetivo permaneça no local para evitar que invasores voltem às terras indígenas ou então que haja eventuais represálias contra as comunidades.

O ministro ainda ordenou que, para além da desocupação, “se adotem medidas de cunho social, que permitam amparar eventuais grupos em situação de vulnerabilidade social afetados pela medida, bem como dar-lhes alternativa econômica”.

Além do STF, a operação conta com o aval da PGR (Procuradoria-Geral da República) e da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).

Segundo o governo Lula, cerca de 2.500 indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim habitam as duas terras. Eles estão divididos entre os municípios paraenses de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio.

A operação, que conta com agentes da Força Nacional e da Polícia Federal, pretende remover cerca de 1.600 famílias que desenvolvem atividades ilegais na região, como criação de gado e garimpo.

Mônica Bergamo, Folhapress