TJ-BA afasta juiz que causou polêmica ao propor vagas de estágio para pessoas LGBTQIA+

ipiauurgente.blogspot.com 9/13/2023 04:00:00 PM 0

TJ-BA afasta juiz que causou polêmica ao propor vagas de estágio para pessoas LGBTQIA+

Juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mário Soares Caymmi

O juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Mário Soares Caymmi, foi afastado de suas funções pelo judiciário baiano nesta quarta-feira (13), após sofrer reclamação disciplinar da Corte, que acusa o juiz de ter extrapolado os limites da liberdade de expressão ao comentar o caso da publicação do edital para vaga de estágio em seu gabinete exclusivas para pessoas LGBTQIA+. O Pleno decidiu por 42 votos a dois pelo afastamento do magistrado por comportamento incompatível com o cargo e à unanimidade pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD).

A publicação do edital, por si só, gerou enorme polêmica no Estado. Mas os ânimos ficaram mais exaltados depois que o juiz concedeu entrevista ao programa “OAB no Rádio”, em 5 de maio. A conversava era sobre “empregabilidade para a população LGBT+” e ele falou sobre o caso.

Em certo momento da entrevista, disse que havia lhe causado muito incômodo o fato de o veto ao edital ter partido “de um corregedor que é gay, ainda que ele não se assuma”.

A reclamação disciplinar contra o juiz foi apresentada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Nilson Soares Castelo Branco. Ele diz, no documento, que desde o lançamento do edital a imagem da Corte “foi vilipendiada” por terem sido veiculados nas redes sociais “fatos inverídicos e distorcidos” sobre as ações e as políticas públicas desenvolvidas pelo tribunal.

Afirma que a entrevista concedida pelo juiz – após o veto ao edital – “reacendeu a questão em maior proporção e repercussão”.