Senado aprova MP que ‘perdoa’ motorista profissional sem exame toxicológico

ipiauurgente.blogspot.com 5/25/2023 08:14:00 AM 0

Senado aprova MP que ‘perdoa’ motorista profissional sem exame toxicológico

Medida, que vai à sanção de Lula, prevê aplicação de multa apenas a partir de janeiro

O Senado Federal aprovou a MP (medida provisória) que adia a multa para motoristas profissionais que não fizerem o exame toxicológico periódico. A cobrança será feita de forma escalonada a partir de 1º de janeiro do ano que vem.

A MP foi editada no dia 30 de dezembro pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sob a justificativa de que, com a pandemia de Covid-19 e o aumento do preço dos combustíveis, muitos motoristas profissionais deixaram de fazer o exame obrigatório.

O governo passado queria suspender a exigência até julho de 2025, mas a Câmara dos Deputados antecipou a medida para janeiro de 2024, e o Senado manteve a mudança.

O texto foi aprovado de forma simbólica pelo Senado, sem a contagem de votos, e vai à sanção do presidente da República.

Pela MP, o exame toxicológico será obrigatório para motoristas das categorias C, D ou E —de ônibus, caminhões e tratores, por exemplo— que tenham obtido ou renovado a Carteira Nacional de Habilitação a partir de 3 de setembro de 2017.

Thaísa Oliveira / Folha de São Paulo