Audiência Pública pela garantia dos direitos da população vulnerabilizada pela enchente

ipiauurgente.blogspot.com 1/26/2023 09:32:00 AM 0

Audiência Pública pela garantia dos direitos da população vulnerabilizada pela enchente

A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA- promoverá na tarde desta quinta-feira, 26, no Salão do Plenário da Câmara Municipal de Ipiaú, uma Audiência Pública com o propósito de debater a garantia dos direitos da população vulnerabilizada pela enchente da Usina Hidroelétrica da Pedra, bem como discutir as possíveis sugestões para a solução das questões decorrentes desse tema.

O evento, com início previsto para as 17 horas, contará com as participações dos defensores públicos Maíra Fattorelli e Luiz Carlos Azevedo, que atuam na defesa da comunidade local, além de representantes do Ministério Público, OAB, Prefeitura Municipal, Poder Legislativo, e outros órgãos da sociedade civil, população atingida, bem como membros da Coordenação da 12ª Defensoria Pública Regional de Jequié.

A partir da audiência pública que deverá ser conduzida pela titular da 12ª Defensoria Pública, Yana de Araújo Melo, serão formulados compromissos dos órgãos governamentais e do Sistema de Justiça para a defesa e proteção de direitos e políticas públicas destinadas às pessoas vitimadas pela enchente em Ipiaú.

A cheia do Rio das Contas ocorreu na última semana do ano passado, devido às fortes chuvas, e mediante atuação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco, ao liberar vazões da Barragem Pedra chegaram a níveis extremos, provocando inundações em diversas áreas de Ipiaú e região.

Nada menos que 887 famílias, totalizando 1607 pessoas, foram diretamente atingidas pelo acidente. Desse contingente 684 famílias foram desalojadas e 203 desabrigadas. Além disso inúmeros estabelecimentos comercias foram inundados, ocasionando grandes prejuízos aos seus proprietários.

José Américo da Matta Castro