Tarcísio herdará briga da Universal, ligada a seu partido, com governo de SP por impostos

ipiauurgente.blogspot.com 11/05/2022 10:49:00 AM 0

Tarcísio herdará briga da Universal, ligada a seu partido, com governo de SP por impostos

Governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) herdará disputa na Justiça entre a Igreja Universal do Reino de Deus, umbilicalmente ligada ao seu partido, e a administração estadual.

A igreja comandada pelo bispo Edir Macedo tem brigado com as últimas gestões paulistas a respeito de isenções de ICMS. Em mais de dez processos, que somam cifras milionárias, argumenta que não deve pagar imposto relativo a equipamentos de TV e de rádio que importou. Os processos tramitam em diferentes instâncias, com derrotas e vitórias da igreja.

São equipamentos que a Universal espalhou por igrejas em diversas regiões do país, mas que foram desembarcados em São Paulo, e que, por isso, teriam que pagar ICMS no estado, como câmeras, switchers e telões de LED.

No entanto, afirma nas ações que a imunidade tributária concedida às igrejas se estende à importação de equipamentos, pois eles são utilizados para a propagação de mensagens religiosas e para alcançar pessoas com dificuldades de mobilidade e que não conseguem ir a cultos pessoalmente.

A Fazenda paulista também cobra R$ 450 mil da igreja relacionados a impostos de importação de pedras calcárias de Israel para a construção do Tempo de Salomão, no Brás, no centro de São Paulo.

As partes divergem sobre os valores devidos e a Universal também argumenta no processo que tem direito à imunidade tributária. A pendenga fez com que a igreja fosse inscrita na dívida ativa do estado.

Nos processos, o Governo de São Paulo tem afirmado que a imunidade tributária concedida às entidades religiosas não pode ser aplicada indiscriminadamente a quaisquer situações, mas deve ter relação com as atividades essenciais realizadas por essas organizações.

Como mostrou o Painel, o Republicanos quer ter protagonismo na administração paulista, e já demonstra intenção de comandar a pasta de Desenvolvimento Regional, responsável pela interlocução e distribuição de recursos para prefeituras.

Guilherme Seto / Folha de São Paulo