Dez seccionais da OAB cobram parecer da direção nacional sobre ações de Moraes

ipiauurgente.blogspot.com 11/20/2022 09:35:00 AM 0

Dez seccionais da OAB cobram parecer da direção nacional sobre ações de Moraes

Os presidentes de dez seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cobram do Conselho Federal da OAB um parecer sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear contas bancárias de pessoas físicas e empresas com a justificativa de impedir o financiamento atos antidemocráticos. A informação é do jornal “O Estado de S.Paulo”.

O grupo exige análise das decisões para saber se houve violação a direitos constitucionais. “Especialmente em relação ao acesso aos autos para o devido exercício da ampla defesa e contraditório”, diz um trecho do documento.

Os presidentes das seccionais também pedem que a direção nacional busque mais “interlocução” com o STF. “O período eleitoral passou e é missão da OAB atuar institucionalmente, em diálogo próximo com os demais integrantes do cenário jurídico, no sentido de lutar pela pacificação do País”, dizem.