Empresários pedem a juiz para validar documentos cancelados na Faroeste e tensão volta ao Oeste

ipiauurgente.blogspot.com 10/18/2022 12:14:00 PM 0

Empresários pedem a juiz para validar documentos cancelados na Faroeste e tensão volta ao Oeste

Mesmo depois da homologação pela Justiça de um acordo para pôr fim a um dos principais conflitos agrários do país, empresários estão sendo acusados de se apropriar de 13 fazendas em Formosa do Rio Preto com base em matrículas de propriedade canceladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dois seriam os principais parceiros do auto-intitulado cônsul Adailton Maturino, alvo central da Operação Faroeste, que identificou a compra de decisões judiciais e grilagem de terras no Oeste baiano.

A homologação do acordo sobre a posse de 365 mil hectares de terra no Oeste só foi possível graças a longas intervenções do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz da 1ª Vara Civil de Formosa do Rio Preto, responsável pelo caso, chancelou um acordo feito pelas partes antes do início da atuação do grupo de Maturino. A decisão garante áreas para todas as partes envolvidas no conflito.

Depois do acordo, agricultores acreditavam que a região, palco de seguidas operações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, caminharia finalmente para a pacificação. Mas, na semana passada, empresários pediram ao juiz que atribua validade jurídica aos atos praticados pelo grupo de Maturino. Os empresários alegam que compraram as áreas da holding da esposa do suposto cônsul e que, por isso, merecem receber a posse das terras. Os pedidos foram considerado surpreendentes. As matrículas imobiliárias da família Maturino foram anuladas pelo CNJ e pelo STF.

A movimentação dos dois empresários vinculados a Maturino reativou o clima de tensão entre agricultores e supostos herdeiros de terras não demarcadas. “Esses requerimentos de reintegração de posse de terras que tiveram matrículas canceladas são descabidos e podem trazer de volta os velhos conflitos que pareciam sepultados com o pente-fino da Operação Faroeste”, adverte o advogado de um dos agricultores.

As disputas pela propriedade dos 365 mil hectares resultaram em investigações contra mais de 10 juízes, desembargadores e funcionários do Tribunal de Justiça. Também foram processados empresários e advogados. Num fato incomum na história do país, alguns magistrados (juízes e desembargadores) passaram mais de um ano presos em Brasília. Desde o início dos conflitos, três pessoas já foram assassinadas na região.

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