TSE recua, e Lira instala urnas para eleger novo vice da Câmara

ipiauurgente.blogspot.com 5/23/2022 05:29:00 PM 0

TSE recua, e Lira instala urnas para eleger novo vice da Câmara

Após recuo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prepara para esta quarta-feira (25) a eleição do novo vice-presidente da Casa, além de outros dois cargos da Mesa.

As urnas para essa eleição já foram instaladas no plenário da Câmara.

Conforme revelou a Folha, o PL pressionou o presidente da Câmara a retirar o ex-integrante da legenda da vice-presidência da Casa e tentar emplacar um deputado da sigla no posto.

Aguarda-se nesta segunda-feira (23) a publicação de ato que determina a retirada de Marcelo Ramos (PSD-AM) e dos outros dois cargos da Mesa, que é composta por Lira e mais seis deputados titulares.

A ofensiva começou há cerca de um mês, mas foi intensificada após as críticas do amazonense à edição de decretos que reduzem o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e afetam a zona franca de Manaus.

O próprio presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em sua live semanal que pediu ao PL, seu partido, que destitua Ramos, que é seu opositor e trocou o PL pelo PSD de Gilberto Kassab.

Ramos recorreu ao TSE e conseguiu, no final de abril, uma decisão a seu favor, dada por Alexandre de Moraes, considerado pelo Planalto um adversário.

Na ocasião, Moraes determinou que o presidente da Câmara se abstivesse de acatar qualquer deliberação do PL que buscasse afastar ou substituir o deputado da vice-presidência da Casa legislativa. O ministro, porém, recuou nesta segunda-feira e revogou sua própria decisão.

O ministro afirmou que a liminar concedida garantiu a Ramos o pleno exercício do mandato parlamentar até o reconhecimento de justa causa para sua desfiliação, questão, segundo ele, superada em razão da carta anexada ao processo em que Costa Neto concordou com o desligamento.

Sobre perda de cargo na Mesa Diretora por motivo de desfiliação partidária, Moraes afirmou que eventual ilegalidade deve ser avaliada pelo Supremo Tribunal Federal.

Lira terá que fazer novas eleições para preencher não só a vice-presidência, mas também a segunda secretaria, ocupada por Marília Arraes (PE) —que saiu do PT para o Solidariedade—, e a terceira secretaria, que hoje é dirigida por Rose Modesto (MS) —que trocou o PSDB pela União Brasil.

Danielle Brant e Marcelo Rocha, Folhapress