Bolsonaro apresenta ação contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade

ipiauurgente.blogspot.com 5/18/2022 09:27:00 AM 0

Bolsonaro apresenta ação contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade

Em mais uma ofensiva contra o Poder Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade.

Em mensagem enviada a aliados por um aplicativo de mensagem, o chefe do Executivo afirma que adotou a medida devido à postura do magistrado de “desrespeito à Constituição e ao desprezo aos direitos e garantias fundamentais”.

Tercio Arnaud, assessor especial do presidente, compartilhou conteúdo em que é citado o ajuizamento da ação.

O processo tem pouca chance de prosperar na corte, mas deverá ser usado politicamente pelo mandatário, que tem feito ataques reiterados ao Supremo. Moraes, que é relator de investigações contra o presidente, é um dos alvos preferidos de Bolsonaro.

Para embasar as críticas ao ministro, o presidente cita, no texto que enviou a correligionários, a “injustificada investigação no inquérito das fake news, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela ausência de fato ilícito”.

“Mesmo após a PF ter concluído que o Presidente da República não cometeu crime em sua live, sobre as urnas eletrônicas, o ministro insiste em mantê-lo como investigado”, diz o texto.

O presidente também diz que Moraes decretou “contra investigados medidas não previstas no Código de Processo Penal, contrariando o Marco Civil da Internet”. Além disso, afirma que o inquérito das fake news “não respeita o contraditório” e não permite que advogados tenham acesso aos autos.

Antes disso, Bolsonaro já havia apresentado um pedido de impeachment contra Moraes no Senado Federal.

Matheus Teixeira/Julia Chaib/Folhapress