Pacheco quer discutir fim da reeleição, enquanto Lira defende o semipresidencialismo

ipiauurgente.blogspot.com 2/10/2022 10:42:00 PM 0

Pacheco quer discutir fim da reeleição, enquanto Lira defende o semipresidencialismo

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Arthur Lira e Rodrigo Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira que o modelo que permite a reeleição para cargos do Executivo não foi bem-sucedido e que o fim da recondução precisa ser discutido pelo Congresso Nacional.

Momentos antes, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já havia se manifestado sobre mudanças no sistema político. Lira defendeu que a Casa que preside use o primeiro semestre deste ano para discutir a adoção do semipresidencialismo, a partir de 2030.

Ao deixar a sessão plenária no início da noite, Pacheco foi justamente questionado sobre a intenção externada pelo presidente da Câmara. Disse apoiar a discussão. E acrescentou que o fim da reeleição também precisa ser discutido, apontando que o modelo não obteve sucesso.

“Uma outra discussão que eu também reputo fundamental e externei isso ao presidente Arthur Lira é que possamos debater já agora, junto com o grupo de trabalho referente ao semipresidencialismo, nós temos que discutir de maneira muito séria o fim da reeleição no Brasil”, afirmou o senador mineiro, que é apontado como pré-candidato à presidência da República.

“Não que isso seja um ponto definitivo, mas eu considero que a experiência de reeleição no país não foi bem-sucedida e essa é uma discussão que precisa ser feita no Congresso Nacional. Gostaria muito que o Senado se debruçasse sobre essa matéria do fim da reeleição, mas sempre projetando isso para um futuro mais distante para não sacrificar ou se entender que tem o objetivo específico em relação a um candidato ou um partido A ou B. Não é essa a intenção. É mesmo pensar no país. O que é melhor para o país? Ter uma reeleição para o Executivo ou ter apenas um mandato de cinco anos?”, completou.

A emenda que permitiu a reeleição foi aprovada em 1997, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. No ano seguinte, FHC foi reeleito presidente.

O fim da reeleição já chegou a ser defendido por alguns políticos de peso, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agora pré-candidato ao Palácio do Planalto.

Lira, por sua vez, defendeu uma discussão a longo prazo sobre a adoção do semipresidencialismo. O presidente da Câmara defendeu a instalação de um grupo de trabalho para discutir o tema, que seria implementado a médio prazo.

“Há uma discussão que eu queria chamar a atenção de vocês, que é um assunto que a Câmara vai propor, vai tentar se unir ao Senado para que faça, pegarmos os meses de março, abril, maio e junho, para discutirmos o semipresidencialismo sem nenhuma pressão, [sem] texto pronto, e sem perspectiva de votação antes da eleição, para que a gente possa deixar qualquer texto, que possa ser discutido e analisado e escolhido pelos parlamentares para ser votado com o Congresso novo que será escolhido em outubro”, disse Lira.

“Mas seria a proposta de alteração do sistema de governo para 2030, tirando o debate de 2026, não fulanizando, fazendo um debate de alto nível com o debate de contraturno da Câmara dos Deputados”, acrescentou.

O semipresidencialismo é um modelo político no qual o poder Executivo é diluído. Em muitos países que o adotam, o presidente é o chefe de Estado, sendo responsável por indicar o primeiro-ministro, que precisará ser chancelado pelo parlamento. Esse agente será o chefe de governo.

O modelo é adotado por alguns países europeus, como a Itália.

Pacheco disse que Lira expôs a ele suas intenções. O presidente do Senado defendeu a discussão, mas como um passo posterior. Disse que possivelmente mais urgente é a discussão para limitar o número de partidos políticos no Brasil.

“Acho perfeitamente possível haver esse amadurecimento [discussão sobre o semipresidencialismo]. É bem verdade que nós temos que cumprir uma etapa e um exaurimento daquilo que fizemos em 2017 no Congresso Nacional, que foi a mudança no sistema eleitoral, no sistema político, para a redução de partidos políticos. Então esse é um desafio que nós temos, nas próximas eleições, com a imposição da cláusula de barreira, diminuirmos o número de partidos políticos e consequentemente melhorarmos a representação política no Congresso Nacional”, afirmou.

“E uma das ideias na sequência disso, e o próprio presidente Arthur Lira projeta isso para 2030 em diante, seria uma modificação no sistema para um sistema que pudesse ser semipresidencialista, como é em outros países”, completou.

O Brasil adota atualmente o chamado presidencialismo de coalizão, modelo no qual os presidentes da República buscam construir uma base política no Congresso, com a participação de diferentes partidos políticos, para obter maioria para aprovar as propostas de seu interesse.