TSE funcionará em regime de plantão durante o recesso forense

ipiauurgente.blogspot.com 12/18/2021 09:54:00 AM 0

TSE funcionará em regime de plantão durante o recesso forense

Três ministros se revezarão na Presidência da Corte no período. Prazos processuais ficarão suspensos de 20 de dezembro até o dia 31 de janeiro de 2022

A partir da próxima segunda-feira (20) e durante todo o mês de janeiro de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) funcionará em esquema de plantão. Nesse período, a Presidência da Corte examinará e decidirá demandas urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus.

A escala de plantão da Presidência se inicia com o ministro Luís Roberto Barroso, de 20 de dezembro até 3 de janeiro, seguido pelo ministro Alexandre de Moraes, que atuará de 4 a 16 de janeiro. Por fim, a análise de eventuais processos ficará a cargo do ministro Edson Fachin, no período de 17 a 31 de janeiro. O atendimento a advogados poderá ser feito pelos telefones (61) 3030-7195 e (61) 3030-7216.

Os julgamentos pelo Plenário do TSE serão retomados no dia 1º de fevereiro de 2022, com a sessão de abertura do primeiro semestre do Ano Judiciário de 2022, a ser realizada a partir das 19h.

Funcionamento do TSE

De acordo com a Portaria TSE nº 750/2021, os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022. A Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão durante o recesso forense (20 de dezembro a 6 de janeiro), e o atendimento ao público externo será das 13h às 18h, exceto nos dias 24 e 31, em que o atendimento será das 8h às 11h.

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