Renan apresenta relatório final da CPI da Covid

ipiauurgente.blogspot.com 10/20/2021 11:49:00 AM 0

Renan apresenta relatório final da CPI da Covid

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, realiza nesta terça-feira (20) a leitura do documento final da comissão, com sugestão de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro, entre outros investigados.

Instalada no Senado em abril para investigar as ações e omissões do governo federal na pandemia, a CPI da Covid está próxima de seu desfecho, que deve ocorrer na próxima terça-feira (26), quando está prevista a votação do relatório.

PRÓXIMOS PASSOS DA CPI

Previsão de leitura do relatório Quarta (20)

Previsão de votação do texto Terça (26)

O QUE ACONTECE APÓS A VOTAÇÃO DO RELATÓRIO

A CPI ainda tem algum poder após a apresentação o relatório final? Não, pois a aprovação e o encaminhamento do relatório constituem a etapa final da CPI.

Como estratégia para acompanhar os desdobramentos das investigações da comissão, os senadores Omar Aziz (PSD-AM), que preside a CPI, e o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentaram a proposta de criação de um grupo permanente, a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia.

A iniciativa, porém, depende de aprovação no Senado

A quem o relatório é enviado? Cada uma das conclusões do relatório pode implicar no envio para órgãos distintos. No caso de ilícitos criminais ou civis, por exemplo, a competência para denunciar formalmente os investigados pela CPI ou de requerer mais investigações é do Ministério Público.

No caso de autoridades com foro, caso do presidente, esse papel é desempenhado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

Folhapress