‘Há uma política no Judiciário para inibir o cidadão de buscar seus direitos’, afirma Daniela Borges

ipiauurgente.blogspot.com 9/12/2021 07:01:00 AM 0

‘Há uma política no Judiciário para inibir o cidadão de buscar seus direitos’, afirma Daniela Borges

Foto: Divulgação/Na imagem, a advogada Daniela Borges

A advogada Daniela Borges, pré-candidata a presidente da OAB da Bahia, voltou a chamar atenção para a crise estrutural do Poder Judiciário no estado. Ela avalia que existe uma política para inibir o cidadão de acessar a Justiça e buscar seus direitos, especialmente no âmbito dos juizados especiais.

“O que parece é haver uma tentativa de fazer com que as pessoas entrem com menos ações. Mas vale lembrar que o cidadão não está apenas em busca de entrar com uma ação. O seu direito é a busca por Justiça”, disse Daniela, durante entrevista à Rádio Nazaré FM, na tarde deste sábado (11).

Daniela observa que o cidadão e a cidadã encontram dificuldades no retorno efetivo frente às ações de pequenas causas, que são julgadas nos juizados especiais. Segundo a advogada, por um lado, o Poder Judiciário argumenta excesso de trabalho, mas, por outro, não discute a possibilidade de abrir concursos para contratação de mais magistrados e servidores. “As pessoas procuram a Justiça por terem seus direitos violados e precisam de uma resposta. Por isso, essa cobrança ao Judiciário não é apenas da advocacia, mas sim de toda a sociedade”, pontuou.

A advogada alertou para o déficit de magistrados e servidores na Justiça da Bahia. “Hoje, para suprir o déficit de magistrados seriam necessários mais 200 juízes para ocuparem comarcas e varas, além da contratação de novos servidores. É claro que essa situação impacta diretamente nos serviços jurisdicionais prestados à sociedade. Na advocacia, por meio da OAB, fazemos a nossa parte, mas é preciso também um compromisso do Estado para revertermos essa situação”.

Ela criticou ainda o fato de as portas dos tribunais e dos fóruns continuarem fechadas para a advocacia e para a sociedade. “Não faz mais sentido as portas estarem fechadas. Tivemos uma decisão que estabeleceu regras para essa retomada do Judiciário, mas, na prática, não é o que está acontecendo”.

Eleições na OAB

Daniela Borges tem na sua chapa, como pré-candidata à vice-presidência, a advogada Christianne Gurgel. Ela avalia que a eleição na OAB este ano, que acontecem na segunda quinzena de novembro, será histórica. “Teremos, pela primeira vez, uma eleição com paridade de gênero e com cotas raciais, dois avanços importantes para termos mais representatividade no Sistema OAB e realizarmos os enfrentamentos necessários em favor da advocacia”, afirma.

Ela lembra que, na seccional baiana, a paridade de gênero já foi colocada em prática antes mesmo de ser obrigatória. “A minha pré-candidatura junto com Christianne Gurgel representa o novo, dentro de uma luta encampada por um grupo que acredita em um projeto maior em prol de uma advocacia mais forte e respeitada. Vamos construir a base para a retomada necessária, frente à crise imposta pela pandemia e somada às dificuldades históricas junto ao Poder Judiciário”, concluiu.