Juíza rejeita denúncia contra blogueiro bolsonarista por ameaças a Barroso

ipiauurgente.blogspot.com 8/25/2021 08:11:00 AM 0

Juíza rejeita denúncia contra blogueiro bolsonarista por ameaças a Barroso

Foto: Roque de Sá/Agência Senado/Arquivo

Justiça Federal em Brasília rejeitou nesta terça-feira, 24, a denúncia oferecida pela Procuradoria da República contra o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, criador do canal Terça Livre, por ameaças feitas a Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e incitação ao crime.

A decisão é da juíza Pollyana Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12.ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, que não viu ‘justa causa’ nas acusações. Na avaliação da magistrada, as declarações e ‘grosserias’ do blogueiro não passam de ‘impropérios e bravatas’, sem que configurem ‘ameaças sólidas’.

“Infere-se das falas que se tratam de arroubo claramente impulsionado pelo momento político vivenciado, insuscetível de concretização tendo-se em conta, inclusive, o fato de o destinatário das falas tratar-se de alto dignitário da República, consistindo em autoridade fora do alcance real do denunciado, visto que além de possuir equipe de seguranças qualificados conta com setor de inteligência igualmente preparado, o que impossibilita aproximação por parte do ora denunciado, o qual nem ao menos reside no País”, diz um trecho da decisão.

Ela também considerou que Allan dos Santos não poderia responder por incitação ao crime uma vez que a denúncia não descreveu qual delito ele incentivou seus seguidores a praticarem.

“Tenho ressaltado que o direito de liberdade de expressão dos pensamentos e ideias consiste em amparo àquele que emite críticas, ainda que inconvenientes e injustas. Em uma democracia, todo indivíduo deve ter assegurado o direito de emitir suas opiniões sem receios ou medos, sobretudo aquelas causadoras de desconforto ao criticado”, escreveu a juíza.

A denúncia contra Allan dos Santos, oferecida na semana passada, resulta de uma investigação aberta a partir de uma representação do próprio Barroso. Ao contrário da juíza, o Ministério Público Federal concluiu que os ataques foram além do limite ‘razoável’ para a liberdade de expressão e que o blogueiro tentou intimidar o ministro.

As declarações contra o ministro estão registradas em um vídeo publicado pelo blogueiro em seu canal no Youtube em novembro. Na gravação, Allan dos Santos diz: “Tira o digital, se você tem culhão! Tira a porra do digital, e cresce! Dá nome aos bois! De uma vez por todas Barroso, vira homem! Tira a porra do digital! E bota só terrorista! Pra você ver o que a gente faz com você. Tá na hora de falar grosso nessa porra!”.

Estadão Conteúdo