Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta quinta-feira (5)

ipiauurgente.blogspot.com 8/05/2021 04:25:00 PM 0

Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta quinta-feira (5)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quinta-feira (5), a partir das 10h, mais uma sessão de julgamento por videoconferência. O Plenário deve retomar a análise do recurso que trata do registro de candidatura do líder indígena Marcos Luidson de Araújo, conhecido como cacique Marquinhos Xukuru. O relator do processo é o ministro Sérgio Banhos.

Eleito pelo partido Republicanos para a Prefeitura de Pesqueira (PE) com 51% dos votos válidos, o candidato tenta reverter decisão que o tornou inelegível em 2020. O julgamento terá continuidade a partir do voto-vista do ministro Alexandre de Moraes, que foi solicitado na sessão de 29 de junho.

O cacique foi considerado inelegível com base na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990), por ter sido condenado, em segunda instância, por participação em incêndio provocado em 2003.

Os ministros também devem julgar recursos em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a União pedem que a Justiça Eleitoral declare como não prestadas as contas do Diretório Estadual do Democratas (DEM) no Amapá referentes às Eleições de 2014.

Em decisão individual, o relator do recurso, ministro Mauro Campbell Marques, não acolheu os pedidos do MPE e da União, por entender que não demonstraram o devido dissídio jurisprudencial – ou seja, decisões judiciais que encontrem semelhança com o caso em exame – nem transcreveram trechos de eventual acórdão (decisão colegiada) questionado.

Sessão administrativa

Na sessão administrativa, o Plenário deve examinar uma lista tríplice para o preenchimento de uma das vagas da classe dos juristas no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). O relator do processo é o ministro Mauro Campbell Marques.

Sustentação oral

Os advogados que pretendam fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (5). A pauta está sujeita a alterações.

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