Presidente do TRE-BA se reúne com comissão de aprovados do concurso de 2017

ipiauurgente.blogspot.com 7/02/2021 09:22:00 PM 0

Presidente do TRE-BA se reúne com comissão de aprovados do concurso de 2017

No encontro, o desembargador Roberto Maynard Frank se comprometeu a analisar o pedido do grupo para suspender novamente validade do concurso

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, prometeu analisar o pedido da comissão de aprovados no concurso de 2017 para suspender a vigência do certame até dezembro de 2022. Atualmente, o concurso está válido até maio do próximo ano. O compromisso de analisar o pleito foi feito durante uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira (1º), com representantes da comissão de aprovados, em uma videoconferência.

Os integrantes da comissão prestaram concurso público para o Regional Eleitoral em 2017. Em setembro de 2017, a Portaria nº 671 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o provimento de cargos vagos na Justiça Eleitoral, devido a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, por estabelecer teto nos gastos públicos. As vagas só podem ser providas em casos de promoção, readaptação, aposentadoria e falecimento. A expectativa do presidente do Regional é nomear entre 24 a 28 servidores ainda este ano.

Júlio Albuquerque, aprovado no concurso público, afirma que se a vigência não for estendida até dezembro de 2022, muitos classificados poderão ser prejudicados. O concurso foi homologado em outubro de 2017. Em outubro de 2019, a validade do certame foi prorrogada por mais dois anos, a partir de 26 de outubro daquele ano. Diante da pandemia da Covid-19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editou a Recomendação Nº 64/ 2020 para suspender a validade dos concursos públicos do Judiciário no país. Em 30 de setembro de 2020, o TRE da Bahia suspendeu o prazo, com efeitos retroativos, determinando nova vigência até 31 de maio de 2022. Em abril deste ano, o CNJ recomendou nova suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos, devido ao agravamento da pandemia.

“Apesar do concurso ainda estar em validade, é preciso analisar o perigo da demora, caso o pedido da comissão não seja apreciado”, declarou o presidente do Regional. O desembargador frisou que vai avaliar o pedido da comissão de aprovados. O pedido de nova suspensão já foi formalizado pelo grupo perante o TRE-BA.

A representante da comissão, Simoni Foscarini, reforçou o pedido ao presidente do Regional para que os aprovados possam “ter a esperança renovada”. “Esse foi um concurso muito disputado, levarei isso em consideração. Vou me deter aos argumentos apresentados”, informou Roberto Maynard Frank. A representante do grupo, Luana Nilo, agradeceu ao presidente por atendê-los e declarou que esta foi a primeira vez que presenciou um presidente de tribunal atender uma comissão diretamente.

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