Auxílio emergencial solicitado à Caixa será pago antes do Bolsa Família

ipiauurgente.blogspot.com 3/26/2021 10:58:00 PM 0

Auxílio emergencial solicitado à Caixa será pago antes do Bolsa Família

Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Folhapress

O Ministério da Cidadania confirmou nesta sexta-feira (26) que os pagamentos do auxílio emergencial de 2021 começarão no início de abril para o público inscrito em 2020 pelas plataformas digitais da Caixa e para os integrantes do Cadastro Único. A nova etapa do programa não reabriu inscrições.

A informação do ministério reforça o comentário do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta quinta-feira (25) sobre o início dos depósitos.

Em sua apresentação semanal pelas redes sociais, Bolsonaro disse que o pagamento do auxílio emergencial começaria no dia 4 ou 5 de abril.

Se o governo concretizar essa previsão, trabalhadores informais que entraram no auxílio porque perderam renda devido à pandemia de Covid-19 começarão a receber o benefício antes dos integrantes do Bolsa Família, que somente deverão ter a primeira parcela a partir de 16 de abril, conforme o calendário de pagamentos do programa.

Apesar de indicar as datas para o início dos pagamentos, o governo ainda não divulgou o calendário de depósitos, que está sendo finalizado e deverá ser apresentado na semana que vem, segundo o Ministério da Cidadania.

Também nesta sexta-feira, um decreto do presidente regulamentando o benefício foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”.

A publicação é uma etapa legal necessária para que a medida provisória que criou a nova rodada do auxílio possa ser executada.

O decreto detalha pontos importantes da medida, como a confirmação de que mesmo cidadãos que não forem incluídos nos primeiros lotes de pagamentos receberão valores atrasados, caso o direito seja confirmado posteriormente.

O governo ainda sinalizou nesta semana que o mês de abril terá outras medidas para injetar dinheiro na economia para amenizar os efeitos da crise provocada pelo coronavírus, como a antecipação da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS.

Até o início de abril, o governo também deve publicar um projeto que amplia a margem para empréstimos consignados para servidores e pessoas que recebem benefícios previdenciários.

Benefício terá parcelas de R$ 150, R$ 250 e R$ 375

A nova rodada do auxílio emergencial será paga em 2021 para cerca de 45,6 milhões de beneficiários em quatro parcelas a partir de abril.

O valor básico do benefício será de R$ 250 por família, mas cai para R$ 150, se o beneficiário mora sozinho, e sobe para R$ 375, caso a beneficiária seja uma mãe que, sozinha, é responsável pelo sustento de um filho menor.

Só terá direito ao benefício quem recebia a grana em dezembro de 2020, mas nem todos nesta condição estão garantidos na nova etapa do programa.

Existem outros critérios de elegibilidade. O principal é a renda, pois o benefício somente será destinado a famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa, o que representa R$ 550, se considerado o atual salário mínimo de R$ 1.100.

Além disso, a renda mensal total da família não pode superar três salários mínimos, o que significa R$ 3.300, considerando o piso atual.

Clayton Castelani / Folha de São Paulo