Pacheco e Lira dizem que vão discutir ‘alternativas’ para auxílio emergencial

ipiauurgente.blogspot.com 2/03/2021 01:27:00 PM 0

Pacheco e Lira dizem que vão discutir ‘alternativas’ para auxílio emergencial

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados/
Arthur Lira

Os recém-eleitos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciaram nesta quarta-feira, 3, que vão discutir “alternativas” para o auxílio emergencial. O benefício foi pago em 2020 a desempregados, trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família para ajudar no enfrentamento da pandemia.

Ambos se comprometeram a encontrar “alternativas” para o auxílio respeitando o teto de gastos, a regra constitucional que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação.

Os contemplados no auxílio receberam cinco prestações de R$ 600 e quatro de R$ 300. Mulheres chefes de família tiveram direito a duas cotas. Portanto, as cinco primeiras parcelas foram de R$ 1.200, enquanto as quatro últimas, de R$ 600.

Quando eram candidatos aos cargos, Pacheco e Lira se manifestaram a favor de uma nova rodada do benefício, com o agravamento da pandemia.

Ainda na manhã desta quarta, os dois se reúnem com o presidente Jair Bolsonaro. A partir das 15h, o Congresso Nacional realiza a cerimônia de abertura das atividades legislativas.

Pacheco e Lira se comprometeram a dar andamento às reformas que estão nas duas Casas. Segundo o presidente do Senado, ambos vão buscar prazo para o relatório final da reforma tributária, que prevê a simplificação no pagamento de impostos. Ainda nesta quarta, eles vão se reunir com os relatores das propostas que caminham separadamente na Câmara e no Senado.

A da Câmara prevê a fusão de IPI, PIS, Cofins (federais), ICMS (estadual), ISS (municipal). A do Senado, IPI, PIS, Cofins, IOF, CSLL, Cide, Salário Educação (federais); ICMS (estadual); ISS (municipal). Única parte que foi entregue pela equipe econômica ao Congresso, a proposta do governo propõe unir PIS/Cofins em um novo imposto, chamado de Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).

Pacheco também disse que o Senado vai fazer a “discussão antecipada” da reforma administrativa que está na Câmara, entregue pelo governo em setembro do ano passado.

A proposta muda as regras para contratar, promover e demitir os servidores. Ficaram de fora do alcance da maior parte das mudanças os servidores atuais e os chamados membros de outros Poderes (juízes, promotores, desembargadores, por exemplo).

O novo presidente do Senado também deu apoio à discussão do pacotão batizado de Plano Mais Brasil, enviado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em novembro de 2019.

Uma das propostas é o chamado pacto federativo, que revê as regras fiscais e injeta recursos nos Estados e municípios. O pacote inclui uma PEC emergencial para abrir R$ 28 bilhões no Orçamento em dois anos e R$ 50 bilhões em uma década, e outra para tirar o carimbo de R$ 220 bilhões em recursos hoje parados em fundos do governo.

Estadão Conteúdo