Senadora assume por 15 dias no recesso e terá direito a R$ 50 mil

ipiauurgente.blogspot.com 1/08/2021 08:16:00 AM 0

Senadora assume por 15 dias no recesso e terá direito a R$ 50 mil

Foto: Reprodução/Agência Senado/
Nailde Panta (Progressistas-PB) assumiu vaga por duas semanas, durante o recesso, e terá direito a benefícios, como auxílio-mudança

Sem precisar participar de nenhuma votação e nem sequer pisar em Brasília, a senadora Nailde Panta (Progressistas-PB) poderá receber até R$ 52 mil entre salário e verbas indenizatórias por apenas 15 dias no cargo, no recesso parlamentar. Segunda suplente na chapa de Daniella Ribeiro (PP-PB), a parlamentar tomou posse na quarta-feira, 6, mas só deve ocupar a vaga até o dia 21 deste mês, quando a titular retorna de licença. Mesmo assim, terá direito a todos os benefícios previstos nas regras internas do Senado. Procurada, a senadora não respondeu.

A maior parte do dinheiro que Nailde poderá receber é relativa ao chamado auxílio-mudança, no valor de um salário – R$ 33,7 mil. A verba “extra”, paga a todos os senadores no início do mandato, serve para custear gastos com transporte e outras despesas referentes à mudança para Brasília. O Congresso, no entanto, está em recesso até fevereiro e, no período em que a parlamentar estiver no cargo, não funcionará. A única vez que precisou viajar à capital federal foi anteontem, quando assinou o termo de posse ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Nas duas semanas como senadora, Nailde também terá direito a outro “penduricalho” pago a senadores: um auxílio-moradia. Se a senadora receber o benefício por 15 dias, ela deve embolsar R$ 2,25 mil, metade do valor mensal de R$ 5,5 mil. A verba pode ser usada para pagar um aluguel ou diárias de hotel. Ela também receberá um salário proporcional aos dias no cargo (R$ 16,9 mil), e terá acesso a carro oficial, verbas de gabinete, além do auxílio-moradia e plano de saúde pago com dinheiro público.

A parlamentar tem a opção de abrir mão das verbas oferecidas pelos 15 dias no cargo. De acordo com o Senado, no entanto, não houve comunicação sobre pedido para ela não receber algum benefício. Questionada se pretende renunciar às verbas, Nailde não se manifestou até a conclusão desta edição.

A nova senadora assumiu o cargo após o primeiro suplente da chapa, Diego Tavares (PP-PB), tomar posse como secretário municipal em João Pessoa. Ele estava no lugar de Daniella desde setembro, quando a titular pediu licença de 120 dias do mandato por “motivos particulares”.

Nailde é professora aposentada da rede pública de João Pessoa e recebe R$ 3,5 mil mensais da prefeitura, segundo informações mais recentes disponíveis no site do município.

Auxílio

Em 2018, o Estadão revelou que a Câmara e o Senado gastaram R$ 20 milhões com auxílio-mudança pagos a 298 deputados e senadores reeleitos em outubro daquele ano. Os valores eram referentes à ajuda de custo para início e fim de mandato. Após as reportagens, a Mesa Diretora da Câmara restringiu o pagamento do auxílio a deputado que tenha exercido menos de 180 dias ininterruptos de mandato.

No Senado, porém, o benefício para suplentes que ficam pouco tempo no cargo, como é o caso de Nailde, é garantido por um decreto assinado em 2013 pelo então presidente do Congresso, Renan Calheiros (MDB-AL).

Para lembrar

A Câmara dos Deputados reviu ato que extinguia auxílio-mudança a deputados reeleitos ou residentes no Distrito Federal. O pagamento do auxílio-mudança, no valor único de R$ 33,7 mil, havia sido extinto em 15 de setembro pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Quatro dias depois, no entanto, mudou o texto. Segundo a Mesa Diretora da Câmara, houve “erro material” na redação do ato.

No fim de 2018, após nova eleição para o Congresso, o Estadão mostrou que Câmara e Senado pagariam cerca de R$ 20 milhões para 298 parlamentares reeleitos como ajuda de custo para início e fim de mandato.

Afastado, Witzel teve aumento de 11% no salário

Apesar da decisão que determinou a redução de seu salário em um terço, o governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), recebeu um aumento de 11% em seu pagamento no mês de dezembro. Segundo o Portal da Transparência fluminense, a remuneração bruta de Witzel no mês passado foi de R$ 21,868.14, chegando ao valor líquido de R$ 16,338.87.

A redução do salário do governador afastado foi determinada em novembro pelo Tribunal Especial Misto, composto por cinco deputados estaduais e cinco desembargadores. A decisão tem validade até que o processo de impeachment seja concluído. Se, ao final, o governador afastado for absolvido, Witzel terá direito a receber o valor descontado do seu salário nesse período.

Afastado do cargo em agosto pelo Superior Tribunal de Justiça, Witzel é acusado de comandar uma organização criminosa. Ele nega. A defesa de Witzel e o TJ do Rio não se manifestaram até a conclusão desta edição.

Estadão