Reeleição para o Congresso deve ter nova disputa jurídica pós-STF

ipiauurgente.blogspot.com 12/03/2020 08:13:00 AM 0

Reeleição para o Congresso deve ter nova disputa jurídica pós-STF

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

No cenário provável de o STF autorizar a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, haverá questões em aberto sobre como se viabilizaria a possível recondução de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.

Defensores da dupla dizem que não seria necessário fazer mais nada, apenas convocar a eleição. Já parlamentares que se opõem à tese ou fazem parte do centrão veem necessidade de alterar pelo menos o regimento da Câmara dos Deputados, que veda explicitamente a possibilidade.

Ganha força nos meios político e jurídico a tese defendida pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em entrevista ao UOL, de que a reeleição de presidentes da Câmara e do Senado deve ser autorizada para criar simetria com a regra do Executivo.

Ela permite uma recondução com duração máxima dos mandatos de oito anos.

Painel/Folha de S.Paulo