Ministério da Defesa quer zerar tarifa criada para evitar contrabando de armas

ipiauurgente.blogspot.com 12/21/2020 07:34:00 AM 0

Ministério da Defesa quer zerar tarifa criada para evitar contrabando de armas

Em 2001, o governo impôs uma taxação de 150% nessas vendas para evitar que armas brasileiras voltassem ao país ilegalmente

Foto: Divulgação/SSP-BA

O governo de Jair Bolsonaro (sem partido), por meio do Ministério da Defesa, sugeriu à Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerar a tarifa de exportação de armas e munições do Brasil para países sul-americanos, como o Paraguai.

Essas vendas passaram a ser taxadas em 150%, em 2001, para evitar que armas brasileiras voltassem ao país contrabandeadas. Anos depois, em 2010, a regra foi flexibilizada e o imposto zerado, desde que as armas fossem marcadas.

Agora, a análise do ministério é que a tarifa não surtiu efeito no mercado ilegal e atrapalha as vendas. A nota técnica produzida pela Defesa, no entanto, apresenta informações contraditórias.

O principal argumento pela retirada do imposto é incentivar as exportações. O pico de vendas para os países sul-americanos alvos da taxação, no entanto, ocorreu em 2008, sob efeito da tarifa restritiva de 150%.

Os gráficos produzidos pela Defesa também mostram uma tendência de queda nas vendas depois de 2013, quando já havia imposto zero mediante o registro das armas.

O que indica que outro fator, não a tarifa, pode explicar a baixa nas exportações, entre as quais crises econômicas ou a própria marcação das armas. As informações são da coluna Painel, da Folha de S.Paulo.