Justiça Eleitoral multa Coligação de Maria por propaganda eleitoral irregular

ipiauurgente.blogspot.com 11/04/2020 12:36:00 PM 0

Justiça Eleitoral multa Coligação de Maria por propaganda eleitoral irregular

Justiça ainda determinou a retirada das propagandas irregulares.

A justiça eleitoral acatando pedido formulado em representação proposta pela Coligação ‘Por Ipiaú Pela Mudança’ do candidato Alípio Oliveira (MDB) determinou que a candidata Maria das Graças retire, imediatamente, de circulação todo material de campanha, reconhecendo que a propaganda confeccionada pela candidata encontra-se irregular. A coligação do candidato Alípio apresentou argumentos que a candidata aplicou proporção menor que 30% entre o nome do vice e prefeito.

“Ante o exposto, em consonância com a manifestação do MPE, JULGO PROCEDENTE a representação apresentada, para DETERMINAR que a COLIGAÇÃO “JUNTOS PARA IPIAÚ CONTINUAR A CRESCER (PP, PSD, PT)”, IMEDIATAMENTE, retire de circulação e adeque a sua propaganda política aos ditames do art. 36, §4º, da Lei das Eleições. CONDENO, ainda, a COLIGAÇÃO “JUNTOS PARA IPIAÚ CONTINUAR A CRESCER (PP, PSD, PT)” a pagar multa no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)“, determinou o Juiz Eleitoral em sua sentença. A Coligação multada deverá recorrer da decisão. Giro