Governo publica novo decreto de calamidade pública para todo o estado

ipiauurgente.blogspot.com 10/08/2020 11:57:00 AM 0

Governo publica novo decreto de calamidade pública para todo o estado

Foto: Reprodução/ Agecom

Será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (8) um novo decreto de calamidade pública na Bahia em virtude da pandemia do coronavírus. O decreto entra em vigor na data da publicação.

Com o novo documento, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para apoiar as ações de resposta ao desastre. Estado e municípios poderão acessar recursos federais via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para que sejam utilizados no combate à pandemia da Covid-19.

O documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União. O novo decreto substitui o anterior, publicado pelo Governo do Estado em abril, e que tinha validade até esta quarta-feira (7).

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia