Soltura de presos de caso dos respiradores na Bahia é criticada no STJ, que pode determinar novas prisões a qualquer momento

ipiauurgente.blogspot.com 6/12/2020 01:21:00 PM 0

Soltura de presos de caso dos respiradores na Bahia é criticada no STJ, que pode determinar novas prisões a qualquer momento

Os presos teriam sido liberados antes de o processo ter sido remetido ao STJ por causa de investigado com foro privilegiado

Foto: Divulgação/Arquivo

No Superior Tribunal de Justiça, para onde foi enviada a investigação relacionada à compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste que não foram entregues, o clima é de severas críticas à decisão da juíza Virgínia Silveira, da 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador do Tribunal de Justiça da Bahia, que, antes de ter enviado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o processo, resolveu soltar os empresários e demais investigados presos na Operação Ragnarok, da Polícia Civil.

Um ministro contou a um advogado que procurou informações sobre o procedimento em Brasília que o esperado seria que ela tivesse enviado o processo para o STJ, uma vez que há na investigação uma autoridade com prerrogativa de foro, mantendo os investigados pela Polícia Civil da Bahia presos até que o próprio Tribunal decidisse seu destino. Agora, ele disse que não vê alternativa, senão o STJ convocar a Polícia Federal para assumir o caso, o que pode resultar tanto em prisões novas quanto na daqueles que foram libertados.

Segundo o advogado, o mesmo ministro teria dito que não estão descartadas apurações sobre os motivos que levaram o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual e a própria Justiça baiana a pactuarem pela libertação de todos os que foram presos, se efetivamente houve um acordo ou concordância entre eles neste sentido.