MP aciona município de Ipiaú para revogar decretos de abertura do comércio
 |
| Foto: MP-BA |
O Ministério Público estadual (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra o município de Ipiaú para que revogue decretos municipais que flexibilizaram a abertura do comércio na cidade, em virtude do crescimento dos casos de coronavírus.
Na ação, o MP requer que a Justiça determine que o município revogue os decretos municipais n.º 5.668 e 5.675, que permitiram o funcionamento de alguns setores de atividades comerciais não essenciais a partir do dia 1º deste mês, além do decreto municipal n.º 5.676 que autorizou o funcionamento parcial das atividades de salão de beleza, barbearia e clínica estética.
“O Município deve apresentar como condicionante à reabertura do comércio estudos técnicos epidemiológicos e planejamento baseado no cenário regional”, destacou a promotora de Justiça, Rafaella Silva Carvalho.
Segundo o último boletim divulgado no dia 18 de junho, há atualmente 519 casos confirmados de Covid-19 na cidade, sendo 130 casos ativos. Além disso, há quatro pessoas internadas em tratamento hospitalar e oito óbitos. Segundo a promotora de Justiça Rafaella Carvalho, no dia 16 deste mês a Superintendência da Vigilância Sanitária do Estado da Bahia (Suvisa) opinou expressamente que “neste cenário epidemiológico não é recomendado que as atividades comerciais sejam flexibilizadas, o que poderá levar ao um avanço do número de casos’.
A promotora de Justiça também levou em consideração para ajuizar a ação informações prestadas pela Diretoria de Regulação da Assistência à Saúde (Direg) onde constam que, do dia 24 de março até o dia 13 de junho, já teriam sido solicitadas regulação para 49 leitos Covid-19 para pacientes originados de Ipiaú. Por: Bahia.Ba
Na ação, o MP requer que a Justiça determine que o município revogue os decretos municipais n.º 5.668 e 5.675, que permitiram o funcionamento de alguns setores de atividades comerciais não essenciais a partir do dia 1º deste mês, além do decreto municipal n.º 5.676 que autorizou o funcionamento parcial das atividades de salão de beleza, barbearia e clínica estética.
“O Município deve apresentar como condicionante à reabertura do comércio estudos técnicos epidemiológicos e planejamento baseado no cenário regional”, destacou a promotora de Justiça, Rafaella Silva Carvalho.
Segundo o último boletim divulgado no dia 18 de junho, há atualmente 519 casos confirmados de Covid-19 na cidade, sendo 130 casos ativos. Além disso, há quatro pessoas internadas em tratamento hospitalar e oito óbitos. Segundo a promotora de Justiça Rafaella Carvalho, no dia 16 deste mês a Superintendência da Vigilância Sanitária do Estado da Bahia (Suvisa) opinou expressamente que “neste cenário epidemiológico não é recomendado que as atividades comerciais sejam flexibilizadas, o que poderá levar ao um avanço do número de casos’.
A promotora de Justiça também levou em consideração para ajuizar a ação informações prestadas pela Diretoria de Regulação da Assistência à Saúde (Direg) onde constam que, do dia 24 de março até o dia 13 de junho, já teriam sido solicitadas regulação para 49 leitos Covid-19 para pacientes originados de Ipiaú. Por: Bahia.Ba
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Cardiologista Dr. Diego Costo
OFERTAS PRA ECONOMIZAR DE VERDADE NO DI MAINHA! 🛒🔥
Supermercado Pague Levinho do Bairro ACM
Ofertas do Deus te ama
OFERTAS DE AGOSTO NO AVISTÃO DA CONSTRUÇÂO
CLIO Imagens Odontológicas
Ação Solidária
Ótica São Lucas
Divulgue aqui sua empresa (73) 9-8200-7563
Sua marca em destaque
RC Crédito
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Nenhum comentário:
Postar um comentário