Emendas transferem crédito de fundo de campanha para conter coronavírus

Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Metade das doze emendas parlamentares apresentadas à Medida Provisória 924/20, que destina crédito de R$ 5 bilhões para combate ao coronavírus, transferem recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) para a Saúde. O fundo reúne recursos para custear as campanhas das eleições municipais de outubro.

A MP foi editada na sexta-feira da semana passada (13) e autoriza o repasse de recursos para o Hospital das Clínicas de Porto Alegre, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) investir nos 40 hospitais universitários, para o Fundo Nacional de Saúde e para a Fundação Oswaldo Cruz, responsável pela fabricação de testes e contraprovas do coronavírus. O relator da medida é o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso.

Os recursos são do cancelamento de emendas apresentadas pelo relator-geral do Orçamento desse ano, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Do total da MP, R$ 4,8 bilhões já estavam destinados para custeio da assistência básica, hospitalar e ambulatorial. Outros R$ 261 milhões iriam inicialmente para a educação básica.

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