STF decide por novo afastamento de Mário Negromonte do TCM-BA

ipiauurgente.blogspot.com 11/20/2019 01:07:00 PM 0

STF decide por novo afastamento de Mário Negromonte do TCM-BA

Foto: Divulgação

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira (28) a medida cautelar que impunha o afastamento do conselheiro Mário Negromonte do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia. Negromonte se tornou réu em um processo na própria Suprema Corte, juntamente com outros parlamentares do PP em decorrência de processos no âmbito da Operação Lava Jato. O conselheiro foi deputado federal e teria sido beneficiário de desvios de recursos públicos no suposto esquema investigado na operação. “Afasto a cautelar imposta pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, com o restabelecimento do exercício do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia”, publicou Marco Aurélio. Negromonte estava afastado do cargo de conselheiro desde o último mês de fevereiro (lembre aqui). A decisão do ministro do STF foi divulgada no mesmo dia em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) remeteu para a primeira instância o processo envolvendo o ex-deputado federal (lembre aqui).