Prefeitura de Ipiaú amplia fiscalização nos estabelecimentos comerciais e bancários da cidade

ipiauurgente.blogspot.com 11/18/2019 12:13:00 PM 0

Prefeitura de Ipiaú amplia fiscalização nos estabelecimentos comerciais e bancários da cidade

Com o objetivo de ampliar a fiscalização quanto às situações sanitárias e tributárias dos estabelecimentos comerciais, assim como o cumprimento da legislação do município por parte dos estabelecimentos bancários de Ipiaú , os Departamentos de Vigilância Sanitária (Secretaria de Saúde) e de Tributos (Secretaria da Fazenda) do município, formalizaram um acordo de cooperação mútua que já se encontra em plena atividade.

A primeira etapa da ação foi iniciada recentemente. Durante dois dias, os fiscais vistoriaram estabelecimentos comerciais. Já a segunda etapa será voltada aos bancos, visando cumprimento da Lei Municipal nº 1.823/2005, conhecida como Lei da Fila de Banco. As instituições bancárias que estiverem em descumprimento com as determinações legais, serão advertidas e posteriormente, em caso de reincidência, serão punidas com uma multa fiscal de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) UFIRs. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)