Bolsonaro sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020
![]() |
| @Reuters |
Opresidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. A LDO estabelece que o governo tem de apresentar, no próximo ano, um plano de revisão dos gastos tributários e dos subsídios, que atualmente equivalem a 4,6% do Produto Interno Bruto – PIB, que é a soma dos bens e serviços produzidos no país.
Segundo o governo, os vetos foram decididos para barrar dispositivos que contribuem para elevação da rigidez do Orçamento.
Entre as justificativas para os vetos presidenciais, apresentadas em mensagem enviada ao Senado, estão a criação de despesas discricionárias, em meio a uma situação de rigidez orçamentária e a necessidade de cumprimento da meta fiscal, além de dificuldades para o cumprimento de prazos e contrariedade ao interesse público.
Também foram apresentadas como justificativa para os vetos a abertura de margens a interpretações subjetivas; restrição à implementação de políticas públicas; confusão de conceitos de órgãos orçamentário e setorial; retirada de contrapartidas; inclusão de saldo de valores ainda não repassados pelo Tesouro; e vício de inconstitucionalidade.
A proposta de Orçamento Geral da União enviada à sanção presidencial previa que o governo deixará de arrecadar R$ 330,61 bilhões por causa dos incentivos fiscais em 2020.
Com informações da Agência Brasil
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Supermercado Pague Levinho do Bairro ACM
Melhores ofertas: DI MAINHA!
Black Friday no Mercadinho Deus te Ama
55ª CIPM disponibiliza contatos do Disque Denúncia
Em breve
Ótica São Lucas
Divulgue aqui sua empresa (73) 9-8200-7563
Sua marca em destaque
Postagens mais visitadas
- Parte de imóvel desaba no centro de Ipiaú e mata morador
- RAINHA DO SUL: segunda fase da operação termina com 21 presos, carros de luxo apreendidos e bloqueio de R$ 84 milhões; saiba os detalhes
- Saiba quem é o pastor feirense preso em operação contra o BDM
- Raissa Soares cobra Jerônimo após atraso salarial reduzir atendimentos no maior hospital público da Bahia

Nenhum comentário:
Postar um comentário