Moro omitiu palestra remunerada em prestação de contas como juiz federal

Foto: Arquivo
Moro diz que omissão pode ter ocorrido por "puro lapso"
O ministro da Justiça, Sergio Moro, omitiu uma palestra remunerada que deu em setembro de 2016 ao prestar contas de suas atividades quando era o juiz responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região informou à Folha de S. Paulo que Moro declarou ter participado de 16 eventos externos em 2016, incluindo 9 palestras, 3 homenagens e 2 audiências no Congresso Nacional. Na relação, no entanto, não consta uma palestra mencionada numa mensagem que ele enviou ao procurador Deltan Dallagnol pelo aplicativo Telegram em 2017, que faz parte do lote de mensagens obtido pelo site The Intercept Brasil.

No dia 22 de de maio de 2017, Moro disse a Deltan que um executivo do grupo de comunicação Sinos queria seu contato para fazer um convite. “Ano passado dei uma palestra lá para eles, bem organizada e bem paga”, escreveu o juiz. “Passa sim!”, respondeu Deltan, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. De acordo com uma resolução do Conselho Nacional de Justiça, os juízes têm 30 dias para informar sua participação em eventos como palestras e outros que podem ser classificados como “atividades docentes” pelas normas aplicadas à magistratura e devem registrar data, assunto, local e entidade responsável pela organização. As normas do CNJ não obrigam os juízes a declarar se foram remunerados.

Em resposta a questionamentos da Folha, Moro afirmou que a omissão da palestra em suas prestações de contas pode ter ocorrido por “puro lapso” e disse que parte do cachê recebido foi doada a uma entidade beneficente.

Folha de S. Paulo