Rui antecipa R$ 297,9 milhões de ICMS aos 417 municípios baianos
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| Foto: Paula Froes/GOVBA |
Como anunciado na última semana pelo governador Rui Costa, o Estado antecipou nesta sexta-feira (28) R$ 297,9 milhões de arrecadação do ICMS aos 417 municípios baianos.
Segundo o calendário das transferências constitucionais, o montante só seria repassado em janeiro.
Também foram antecipados R$ 180,4 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).
A ação do governo do Estado só foi possível após entendimento com o Banco do Brasil.
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